O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional 141/2026, que põe fim à escala de trabalho 6×1 e estabelece uma nova organização da
Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que precisem se afastar do trabalho por determinação judicial podem ter direito à proteção financeira durante o período
Após decisão desfavorável em primeiro grau, recurso conduzido pelo advogado Sandro de Paula Gomes levou o caso ao Tribunal de Justiça de Goiás e conseguiu
Descobrir, durante um inventário, que um imóvel utilizado ou adquirido pelo falecido ainda está registrado em nome de outra pessoa pode gerar dúvidas entre os
A violência contra a mulher nem sempre acontece diretamente contra ela. Em alguns casos, o agressor utiliza justamente as pessoas com quem ela possui maior
A forma como os brasileiros se casam, se divorciam, criam os filhos, constroem patrimônio e organizam a própria herança pode passar por uma das maiores
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promete mudar a realidade de milhares de famílias que enfrentam dificuldades para garantir o tratamento de pessoas
À medida que as eleições de 2026 se aproximam, empresas e trabalhadores precisam estar atentos aos limites da manifestação política dentro do ambiente profissional. Pressões
Outro dia, ouvi uma frase que, para mim, resume uma das maiores confusões que aparecem nas discussões sobre partilha: “Mas ela não pagou nada.” Pense
A violência doméstica pode provocar consequências que vão muito além da agressão em si e interferir diretamente em decisões sobre guarda dos filhos, pensão alimentícia,
