Uma emenda parlamentar de R$ 2 milhões enviada pela ex-deputada federal Carla Zambelli para a Academia Nacional de Cultura (ANC), entidade ligada à produção da cinebiografia de Jair Bolsonaro, acabou bloqueada após auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificar falhas na rastreabilidade do dinheiro público. O caso ganhou novos desdobramentos após o ministro Flávio Dino abrir uma apuração sobre supostas irregularidades em emendas destinadas a projetos culturais associados ao grupo político bolsonarista.
O recurso havia sido destinado à produção da série documental “Heróis Nacionais — Filhos do Brasil que não se rendem”, uma releitura conservadora de personagens históricos brasileiros. O projeto previa três episódios com foco em temas como Portugal: Luz para o Brasil, José de Anchieta: o Apóstolo do Brasil e Dom Pedro I: o Libertador. Além da série, parte da verba também seria utilizada em um show musical, que não teve artistas nem detalhes divulgados.
A produção seria financiada integralmente por emendas parlamentares de aliados de Bolsonaro. Além dos R$ 2 milhões enviados por Zambelli, o deputado federal Marcos Pollon destinou R$ 1 milhão por meio de emenda Pix. Já o ex-deputado Alexandre Ramagem contribuiu com R$ 500 mil, enquanto a deputada federal Bia Kicis enviou outros R$ 150 mil. O custo total estimado do projeto chegava a R$ 2,6 milhões.
Apesar da destinação milionária, a Academia Nacional de Cultura nunca chegou a receber os recursos. Segundo auditoria do TCU, os R$ 2 milhões enviados por Zambelli foram transferidos, em julho de 2024, diretamente para o caixa do Tesouro do governo de São Paulo, onde os valores se misturaram às contas estaduais e perderam a rastreabilidade. A prática contrariava a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que exigia contas específicas e individualizadas para cada emenda parlamentar.
Após questionamentos do tribunal, os recursos retornaram às contas de origem. O governo paulista afirmou que seguiu as normas vigentes das transferências especiais e informou que os valores, acrescidos das correções legais, foram posteriormente direcionados para contas segregadas, conforme recomendação técnica do TCU. A gestão estadual também alegou que os recursos permaneceram parados porque a entidade beneficiária não teria apresentado toda a documentação necessária.
O caso, no entanto, não é isolado. Levantamento divulgado pelo portal Metrópoles aponta que todas as 25 emendas Pix recebidas pelo governo paulista entre 2023 e 2024 foram transferidas para contas vinculadas à Secretaria da Fazenda de São Paulo, durante a gestão do governador Tarcísio de Freitas.
A presidente da ANC, Karina Ferreira da Gama, voltou ao centro das investigações após o Supremo Tribunal Federal abrir uma apuração sobre suspeitas de irregularidades em emendas parlamentares destinadas a projetos culturais, incluindo o filme “Dark Horse”, cinebiografia de Bolsonaro.
A produção ganhou repercussão nacional depois que o jornal Intercept Brasil divulgou conversas em que o senador Flávio Bolsonaro teria solicitado apoio financeiro ao banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, para viabilizar o longa-metragem. Informações preliminares indicam uma promessa de aporte de R$ 134 milhões, embora os comprovantes apresentados até agora apontem repasses de R$ 61 milhões.
Na investigação conduzida pelo STF, quatro empresas ligadas a Karina Ferreira da Gama aparecem sob suspeita: Instituto Conhecer Brasil (ICB), Go Up Entertainment, Conhecer Brasil Assessoria e Academia Nacional de Cultura. Segundo a deputada federal Tabata Amaral, autora do pedido que motivou a apuração, as entidades compartilham o mesmo endereço, gestão e estrutura operacional, o que poderia dificultar a transparência e a rastreabilidade do dinheiro público.
Outro nome citado no caso é o deputado federal Mario Frias, responsável pelo roteiro e atuação em “Dark Horse”. Oficiais de Justiça tentam intimá-lo para prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares a empresas ligadas à produtora.
Na decisão, Flávio Dino afirmou haver indícios de descumprimento de determinações do STF relacionadas à transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares, além de possíveis desvios de finalidade envolvendo recursos destinados ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura.
A investigação preliminar busca esclarecimentos de cinco parlamentares que destinaram recursos para produções audiovisuais: Carla Zambelli, Alexandre Ramagem, Marcos Pollon, Bia Kicis e Mario Frias.
Em nota, Bia Kicis negou ter enviado emendas para a cinebiografia de Bolsonaro e afirmou que os recursos de seu gabinete foram destinados exclusivamente à série “Heróis Nacionais”.
