Um homem foi preso em flagrante suspeito de submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão em uma propriedade rural localizada no município de Baliza, no oeste de Goiás. A prisão foi realizada por policiais militares e posteriormente ratificada pela Polícia Civil. Segundo as investigações iniciais, o proprietário da Fazenda Sousa Freitas mantinha funcionários em condições degradantes de trabalho, situação que levou à abertura de um procedimento criminal e ao encaminhamento do caso para a esfera federal.
De acordo com relatos colhidos pelas autoridades, os trabalhadores enfrentavam jornadas exaustivas, recebiam salários de forma irregular e tinham contato limitado com familiares. As vítimas também afirmaram que havia restrições à liberdade de locomoção, o que agravou o quadro identificado pelos investigadores.
As apurações revelaram ainda que os funcionários viviam em uma moradia improvisada, coberta apenas por lona plástica, sem camas e sem condições mínimas de higiene e conforto. O cenário encontrado pelas equipes reforçou a suspeita da prática do crime de redução à condição análoga à de escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal.
Após a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante, a autoridade policial ratificou a prisão do suspeito e determinou a comunicação imediata do caso à Justiça Federal, ao Ministério Público Federal (MPF) e à Defensoria Pública da União (DPU).
O encaminhamento segue entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece a competência da Justiça Federal para processar e julgar crimes relacionados à redução de pessoas à condição análoga à escravidão.
Com a definição da competência, os autos serão enviados à Delegacia da Polícia Federal em Jataí, responsável por dar continuidade às investigações e aprofundar a apuração dos fatos.
O suspeito permanece custodiado na Unidade Prisional de Aragarças, onde ficará à disposição da Justiça Federal até a realização da audiência de custódia e eventual transferência determinada pelas autoridades competentes.
