O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta sexta-feira (12), no Palácio do Planalto, uma nova linha de crédito voltada à compra de motos, bicicletas elétricas e ciclomotores elétricos por entregadores e motoristas de aplicativos. A iniciativa, que começará a operar em 13 de julho, busca estimular a renovação da frota, ampliar a produtividade dos trabalhadores e acelerar a descarbonização do transporte urbano no país.
O programa atenderá motociclistas e ciclistas que prestam serviços de transporte individual de passageiros ou de cargas por meio de plataformas digitais. Trabalhadores contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) também poderão acessar o financiamento.
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a medida representa um reconhecimento à relevância econômica e social da categoria.
“O ponto central é reconhecer a importância desses trabalhadores, o papel que essa linha tem de aumentar o bem-estar, reconhecer o papel desses trabalhadores para a sociedade. Vai levar ao aumento de produtividade, renovação e descarbonização. Tem, mais ou menos, 1 milhão de trabalhadores nessa situação”, afirmou.
Durante a cerimônia, Lula destacou a presença dos trabalhadores de aplicativos no Palácio do Planalto e afirmou que a categoria está deixando a “invisibilidade”. O presidente também defendeu campanhas educativas de trânsito e anunciou que o governo irá negociar com fabricantes e concessionárias para ampliar o acesso a equipamentos de segurança.
Como incentivo adicional, Lula revelou que as primeiras 15 mil motocicletas financiadas por mulheres por meio do Banco do Brasil serão entregues com um capacete gratuito.
Aproveitando a proximidade do Dia dos Namorados, o presidente também fez um apelo pelo enfrentamento à violência contra a mulher e pela promoção de relações mais respeitosas e seguras.
Quem poderá participar
Para ter acesso ao financiamento, os profissionais deverão comprovar pelo menos seis meses de atividade em plataformas digitais e apresentar um histórico mínimo de 100 corridas realizadas.
A adesão ocorrerá por meio de um portal digital oficial, disponível a partir desta sexta-feira. Nele, o trabalhador autorizará o compartilhamento de informações necessárias para validação dos requisitos junto a instituições financeiras como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
Veículos financiados
O programa permitirá a aquisição de:
- Motos flex de até 160 cilindradas;
- Bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos elétricos de até 1.000 watts;
- Motocicletas, motonetas e ciclomotores elétricos de até 7.500 watts.
Cada trabalhador poderá financiar apenas um veículo por meio da nova linha de crédito.
Juros reduzidos e prazo de quatro anos
O governo federal definiu condições diferenciadas para o financiamento. A taxa de juros será de 12,5% ao ano, equivalente a 0,99% ao mês, para homens. Para mulheres, o percentual será reduzido para 11,5% ao ano, ou 0,91% ao mês.
O prazo total para pagamento será de 48 meses, com carência de dois meses antes do início da cobrança das parcelas.
Como exemplo, o governo apresentou uma simulação para um financiamento de R$ 21 mil. Nesse cenário, a prestação mensal ficaria em aproximadamente R$ 552.
Os recursos utilizados na operação terão origem no Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). Já o Fundo de Garantia de Operações (FGO) será responsável por reduzir os riscos das instituições financeiras, cobrindo até 50% da carteira e 100% da operação individual.
Para colocar o programa em funcionamento, o governo assinou uma medida provisória, um decreto e uma resolução do FIIS.
Governo também financia infraestrutura para motos elétricas
Além do crédito destinado aos trabalhadores, o governo federal anunciou uma segunda linha de financiamento voltada às empresas interessadas em expandir a infraestrutura de mobilidade elétrica.
Os recursos poderão ser utilizados na aquisição de baterias, implantação de postos de troca de baterias, sistemas de recarga e capital de giro associado, limitado a 30% do valor investido.
Essa modalidade contará com taxa de juros de 12,5% ao ano, prazo de 48 meses, carência de dois meses e limite total de R$ 70 milhões.
Caixa promete feirões de motos em todo o país
Durante o evento, o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, anunciou a realização de feirões destinados a aproximar concessionárias e trabalhadores interessados no financiamento.
“No dia 13 de julho, vamos colocar no calendário, vamos ter polos de feirões, locais para convidar as concessionárias, para fazer uma feira, para participar, para fazer que a agilidade aconteça”, declarou.
A expectativa do governo é que a iniciativa facilite o acesso ao crédito e acelere a renovação da frota utilizada pelos trabalhadores de aplicativos, segmento que reúne cerca de um milhão de profissionais em todo o país.
