Quando alguém morre, a família sofre duas perdas. A primeira é emocional. A segunda, muitas vezes silenciosa, é patrimonial. E essa segunda perda quase sempre começa com uma frase que escuto com frequência no escritório: “Doutora, a gente precisa mesmo fazer inventário?”
Pausa. Essa pergunta costuma surgir em momentos delicados. A família ainda está lidando com o luto, tentando reorganizar a vida e, de repente, aparece essa palavra que soa fria, distante e burocrática: inventário.
Muita gente acredita que ele é apenas um procedimento complicado criado pelo Estado para gerar despesas e trabalho. Mas pense comigo. Quando uma pessoa morre, os bens não desaparecem. A casa continua lá. O carro continua na garagem. A conta bancária continua no banco. O que muda é apenas uma coisa: o titular desses bens já não está mais aqui. É exatamente nesse momento que o inventário se torna necessário.
O inventário não existe para atrapalhar a família. Ele existe para garantir que o patrimônio continue pertencendo, de forma segura, a quem tem direito a ele. Sem inventário, os herdeiros não conseguem vender um imóvel, regularizar documentos, transferir bens ou até mesmo resolver divergências familiares. Na prática, o patrimônio fica parado no tempo.
Já vi situações em que uma casa permaneceu mais de vinte anos no nome de uma pessoa falecida. Quando a família finalmente decidiu resolver o problema, já existiam netos, bisnetos e até herdeiros que ninguém mais sabia exatamente onde estavam.
O que poderia ter sido resolvido em alguns meses se transformou em um verdadeiro labirinto jurídico. E tudo começou com uma decisão simples: “Depois a gente vê isso.” Pois é. O inventário não é apenas uma formalidade jurídica. Ele é uma forma de organizar a continuidade da vida patrimonial da família. É o instrumento que define quem recebe o quê, evita conflitos entre herdeiros e permite que os bens continuem cumprindo sua função: servir às pessoas.
No fundo, o inventário é uma ponte. Uma ponte entre quem construiu aquele patrimônio e quem vai continuar a caminhada. Por isso, sempre que alguém me pergunta se o inventário é realmente necessário, eu costumo responder com outra pergunta: “Você quer que o patrimônio da sua família continue protegido… ou parado no tempo?”
Porque, gostemos ou não da burocracia, algumas formalidades existem para garantir algo muito simples: o direito da família sobre aquilo que é da própria família.
Dra. Aline Araújo
Advogada de Inventário
