Imagine a seguinte cena: um médico faz tudo certo, avalia o paciente, prescreve o tratamento adequado, segue todos os protocolos. Mesmo assim, o resultado não é o esperado. O paciente piora. A família fica indignada. E logo surge a pergunta, carregada de dor e de acusação: Foi erro do médico?
Essa é uma das situações mais difíceis e injustas que um profissional de saúde pode enfrentar. E, infelizmente, é mais comum do que parece. Por isso, hoje quero explicar, de forma clara e direta, a diferença entre erro médico e resultado adverso, porque confundir os dois pode destruir carreiras, reputações e vidas.
O que é, de fato, um erro médico?
O erro médico ocorre quando o profissional age de forma negligente, imprudente ou imperita. Ou seja, quando ele deixa de fazer o que deveria, age com descuido ou age além dos limites do seu conhecimento técnico.
Veja alguns exemplos práticos:
- Negligência: não examinar adequadamente o paciente antes de prescrever um medicamento.
- Imprudência: realizar um procedimento de risco sem a estrutura adequada ou sem o consentimento do paciente.
- Imperícia: executar uma cirurgia para a qual não possui treinamento específico.
Nesses casos, há de fato uma falha do profissional que pode, e deve, ser investigado. A responsabilidade existe, e o Direito prevê mecanismos para isso.
E o que é um resultado adverso?
Resultado adverso é algo completamente diferente. É quando o desfecho ruim acontece mesmo que o médico tenha feito tudo corretamente. A medicina lida com o ser humano, e o corpo humano não é previsível como uma máquina.
Existem reações alérgicas inesperadas. Existem doenças que evoluem de forma grave apesar do tratamento correto. Existem complicações cirúrgicas que constam em toda a literatura médica como riscos possíveis e conhecidos, e que o paciente, ao assinar o termo de consentimento, foi informado sobre elas.
Nesses casos, não há erro. Há infortúnio. E tratar infortúnio como crime é uma das maiores injustiças que o sistema pode cometer contra os médicos brasileiros.
Por que essa confusão é tão perigosa?
Vivemos um período de intensa judicialização da medicina. O número de processos contra médicos cresceu significativamente nos últimos anos. Muitos deles são iniciados por famílias que, diante da dor da perda ou da frustração com o resultado, buscam um culpado, e o médico, por estar mais próximo, frequentemente é apontado como o responsável.
O problema é que, sem uma defesa técnica adequada, um médico que atuou de forma irrepreensível pode ser condenado. Pode perder o registro no CRM. Pode responder criminalmente. Pode ter sua reputação destruída de forma irreversível.
Por isso, a distinção entre erro e resultado adverso não é apenas uma questão acadêmica, é uma questão de justiça.
O papel do prontuário e do consentimento informado
A principal ferramenta de defesa de um médico começa muito antes de qualquer processo. Ela está no prontuário médico bem elaborado e no termo de consentimento informado assinado pelo paciente antes de qualquer procedimento.
Esses documentos provam que o médico informou os riscos, que o paciente compreendeu e concordou, e que a conduta seguiu os protocolos estabelecidos. Em caso de resultado adverso, eles são a diferença entre uma defesa sólida e uma situação de vulnerabilidade jurídica.
Lembre-se: um prontuário incompleto não é apenas um problema administrativo, é uma porta aberta para a responsabilização indevida. Cuide da sua documentação como cuida dos seus pacientes.
O que fazer ao receber uma notificação ou processo?
Se você é médico e está enfrentando uma acusação, algumas orientações são fundamentais:
- Não responda sozinho: qualquer manifestação sem orientação jurídica pode prejudicar sua defesa.
- Reúna toda a documentação: prontuário, exames, receitas, termos de consentimento, registros de evolução.
- Busque um advogado especializado em Direito Médico: a defesa técnica em processos no CRM, na esfera cível e na esfera criminal exige conhecimento específico da área.
- Não fale com a imprensa ou nas redes sociais: o que parece uma defesa espontânea pode se tornar uma prova contra você.
Defender o médico é defender o paciente
Por fim, quero deixar uma reflexão importante: quando um médico competente e ético é injustamente responsabilizado, toda a sociedade perde. Os profissionais passam a praticar uma medicina defensiva, solicitam mais exames, evitam casos complexos, temem arriscar quando arriscá-lo seria o certo. E quem sofre com isso é o paciente.
Defender o médico que agiu corretamente não é defender o erro, é defender a ciência, a ética e a qualidade da saúde no Brasil.
Euner Santiago
Advogado especialista em Direito Médico
