O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, na quarta-feira (21), dois pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra, que está presa preventivamente há cinco meses. Ela é investigada por suspeita de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro supostamente ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), no âmbito da Operação Vérnix.
As decisões foram proferidas pelo ministro Ribeiro Dantas. O tribunal considerou que os pedidos foram apresentados por meio de habeas corpus, instrumento que, nos casos analisados, não substitui o recurso judicial considerado adequado. Apesar disso, houve análise da existência de eventual ilegalidade evidente que justificasse uma intervenção.
Os advogados de Deolane contestaram as decisões e classificaram a prisão preventiva como “desnecessária, desproporcional e ilegal”. A defesa também questiona as condições de custódia da influenciadora e afirma que pretende recorrer dos entendimentos do STJ.
Um dos pedidos buscava revogar a prisão preventiva. O outro questionava as condições de detenção e solicitava a transferência da advogada para uma Sala de Estado-Maior, prerrogativa prevista para determinadas situações envolvendo profissionais da advocacia. Como alternativa, a defesa pediu a substituição da prisão por prisão domiciliar.
Novo julgamento está marcado para terça-feira
A defesa terá outro pedido analisado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O julgamento está marcado para terça-feira (27), às 13h30, em sessão presencial no Palácio da Justiça, na capital paulista.
O processo envolve questionamentos apresentados pelos advogados sobre a competência da Justiça estadual para conduzir o caso e a validade de decisões tomadas durante a investigação.
Entenda a investigação
Deolane foi presa em 21 de maio, durante a Operação Vérnix, conduzida pelo Ministério Público de São Paulo, com apoio da Polícia Civil. A investigação apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro relacionado ao PCC.
Segundo as autoridades, a apuração envolve movimentações financeiras suspeitas e o possível uso de empresas para ocultar a origem de recursos ilícitos. Deolane é apontada pelos investigadores como suspeita de participação no núcleo financeiro do esquema.
A influenciadora responde a acusações relacionadas ao caso, mas a responsabilidade criminal depende de julgamento. A defesa nega a necessidade da manutenção da prisão e segue buscando a reversão das decisões judiciais.
