A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou, nesta segunda-feira (26), um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que sejam apreendidos os passaportes do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), incluindo o diplomático.
Segundo informações do jornalista Vinicius Passarelli, do Metrópoles, a parlamentar também solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie com urgência a existência de elementos que indiquem risco de fuga do país.
O pedido foi apresentado um dia após a derrota de Flávio Bolsonaro no segundo turno das eleições presidenciais e depois de declarações de seu irmão, Eduardo Bolsonaro, defendendo que o senador deixasse o Brasil caso não vencesse a disputa.
A solicitação menciona uma investigação da Polícia Federal envolvendo Flávio Bolsonaro e o advogado Willer Tomaz, apontado como amigo pessoal do senador.
De acordo com informações citadas na petição, Flávio teria sido cadastrado como “usuário master” de uma conta bancária de uma empresa ligada ao advogado. Também são mencionadas suspeitas de viagens custeadas por outra empresa relacionada a Tomaz.
Na sexta-feira (23), Alexandre de Moraes determinou medidas contra Willer Tomaz, incluindo o cancelamento de seus passaportes e o bloqueio de bens e valores de até R$ 6 bilhões.
Na avaliação de Erika Hilton, uma eventual saída de Flávio Bolsonaro do Brasil poderia comprometer o andamento das investigações e a aplicação da lei penal.
A parlamentar pede que, caso sejam identificados fundamentos concretos para a medida, a Justiça determine o recolhimento dos documentos e impeça o senador de deixar o território nacional.
Pedido ainda depende de decisão judicial
Até a publicação das informações, não havia confirmação de que Alexandre de Moraes tivesse determinado a apreensão dos passaportes de Flávio Bolsonaro.
O pedido da deputada não significa que o senador esteja proibido de viajar. Qualquer restrição depende de decisão judicial fundamentada.
Flávio Bolsonaro não foi condenado pelas suspeitas mencionadas, e a existência de uma investigação não comprova a prática de crime.
