O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar, em cadeia nacional de rádio e televisão, um novo programa de renegociação de dívidas voltado a milhões de brasileiros endividados. A medida será detalhada na noite de 1º de maio, durante o tradicional pronunciamento em homenagem ao Dia do Trabalhador, e promete descontos que podem chegar a 90% do valor total devido.
A decisão foi fechada nesta terça-feira (28), após reunião com sete ministros responsáveis pela formulação do projeto, cuja redação final está em fase de conclusão. Nos bastidores, a iniciativa vem sendo chamada de “Desenrola 2.0” e tem como foco principal dívidas consideradas mais onerosas, como cartão de crédito, cheque especial e empréstimos sem garantia.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, os juros elevados dessas modalidades tornam o pagamento praticamente inviável para grande parte das famílias. “Você está falando de taxas de juros que variam de 6% a 10% ao mês. Então, uma dívida de R$ 10 mil, por exemplo, no mês seguinte ela possivelmente vai ser uma dívida de R$ 11 mil. No outro mês, uma dívida de R$ 12 mil e ‘alguma coisa’. Para uma família brasileira que tem um salário médio, possivelmente não sai desse ciclo de atualização da sua dívida. Então, com um desconto amplo, a gente vai chegar a descontos de até 90% nesse programa”, afirmou após reunião com representantes do setor bancário.
O programa será destinado a pessoas com renda de até cinco salários mínimos que possuam dívidas em atraso entre 91 dias e dois anos. A proposta prevê descontos entre 40% e 90% no valor total, além de um prazo de até quatro anos para quitação, com juros limitados a 1,99% ao mês.
Assim como na primeira edição do Desenrola, microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas não serão contemplados neste momento. A expectativa do governo é incluir pessoas jurídicas em uma etapa posterior.
