Cinquenta e cinco trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão durante uma operação realizada em Cezarina, na região Sul de Goiás. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o grupo, formado por 46 homens e nove mulheres, enfrentava condições precárias de trabalho e de alojamento. Entre as irregularidades encontradas estavam a falta de banheiros, a ausência de água potável nas frentes de trabalho e de equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados. Os trabalhadores também relatam que precisavam fazer as refeições no chão e, em alguns casos, utilizar sacolas ou o mato para fazer necessidades fisiológicas.
Os trabalhadores vieram da Bahia e de Minas Gerais para atuar na extração de palha de milho utilizada na produção de cigarros. Conforme o MTE, eles teriam sido atraídos por intermediários, conhecidos como “gatos”, com a promessa de remunerações que poderiam chegar a R$ 6 mil ou R$ 10 mil por mês.
“Há relatos de trabalhadores que precisavam almoçar no chão, fazer necessidades fisiológicas no mato ou em sacolas, inclusive as mulheres, falta de fornecimento de água potável nas frentes de trabalho, falta de EPIs adequados”, contou um auditor-fiscal do MTE que participou da operação.
A fiscalização foi realizada em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) nos dias 23 e 24 de julho deste ano, após uma denúncia feita pelos próprios trabalhadores, que estavam insatisfeitos com as condições encontradas durante a atividade.
Segundo os auditores, quando a equipe chegou ao local, os trabalhadores estavam em situação de inatividade e o empregador já não respondia às mensagens e ligações feitas por eles. O MTE esclareceu que não foram identificados episódios de violência física ou restrição direta da liberdade, mas que, ainda assim, as condições encontradas caracterizavam situação análoga à escravidão.
Recrutamento com falsas promessas
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, a caracterização do trabalho análogo à escravidão ocorreu principalmente em razão das condições degradantes encontradas e da forma como os trabalhadores foram recrutados. O órgão afirma que o grupo foi atraído por meio de “falsas promessas” feitas por intermediários que utilizavam grupos de aplicativos de mensagens para contratar mão de obra.
Os trabalhadores permaneciam alojados na zona urbana e eram transportados diariamente até as fazendas onde a extração da palha de milho era realizada.
“Achamos importante a divulgação, até para a população tomar conhecimento de que essa forma de contratação fraudulenta também tem consequências”, afirmou o auditor-fiscal.
Empregador contesta versão apresentada pelo MTE
Ao g1, o empregador apresentou uma versão diferente da relatada pelos trabalhadores e pelos auditores. Segundo ele, o grupo ficou parado após um problema relacionado à palha de milho e, inicialmente, os trabalhadores seriam registrados por outra empresa, que teria deixado o negócio posteriormente, fazendo com que ele assumisse as despesas.
O empregador afirmou ainda que, em determinado momento, a maior parte dos trabalhadores decidiu não continuar com as atividades e permaneceu em casa por conta própria.
Ele também relatou que participou de uma reunião com representantes do MTE, ocasião em que os trabalhadores manifestaram o desejo de retornar às cidades de origem. Segundo o empregador, no entanto, não havia recursos para custear a viagem.
Sobre os valores prometidos durante o recrutamento, o empregador negou que houvesse oferta de salários de R$ 10 mil. De acordo com ele, apenas dois encarregados receberiam R$ 6 mil e todos os demais trabalhadores teriam recebido os valores correspondentes à produção realizada.
O empregador afirmou ainda que os encarregados estavam recrutando pessoas de diferentes localidades sem informá-lo previamente e que o próprio MTE teria permitido a continuidade das atividades.
Trabalhadores terão direito a seguro-desemprego
Após o resgate, o MTE levou os trabalhadores até Goiânia, onde eles foram encaminhados para embarque na rodoviária com destino às cidades de origem.
Segundo o órgão, os 55 trabalhadores resgatados terão direito ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, benefício que prevê seis parcelas de R$ 1.621.
Em relação ao possível não pagamento de salários e verbas rescisórias, o Ministério Público do Trabalho informou que deverá ajuizar uma ação civil pública com pedido de indenização por danos morais individuais e coletivos.
O empregador também deverá ser autuado pelas irregularidades identificadas durante a fiscalização. Ao final do processo, caso sejam confirmadas as condições apontadas pelas autoridades, o responsável poderá ter o nome incluído na chamada “lista suja” do trabalho escravo.
Sobre a possibilidade de aplicação de multas, o MTE informou que o procedimento ainda está em andamento. Os autos de infração serão lavrados e a empresa terá direito ao contraditório e à ampla defesa, tanto na esfera administrativa quanto na judicial.
