A advogada Amanda Partata Mortoza, presa preventivamente e à espera de julgamento pelo caso que chocou Goiás com a morte por envenenamento do ex-sogro e da mãe dele, foi condenada a 6 anos e 2 meses de prisão pelos crimes de perseguição, extorsão e falsidade ideológica cometidos contra o ex-namorado. A sentença também determinou o pagamento de R$ 25 mil por danos morais à vítima.
A decisão foi proferida pelo juiz Luciano Borges da Silva, que reconheceu a prática dos três crimes e destacou a motivação da acusada no caso de perseguição. Segundo o magistrado, houve agravante de motivo torpe.
“Considerando que a perseguição foi motivada pelo término do relacionamento, não tendo a acusada aceitado o fim do namoro e sendo impelida pelos sentimentos de abandono, frustração, raiva e vingança”, afirmou o juiz na sentença.
O g1 informou que entrou em contato com a defesa de Amanda Partata Mortoza para comentar o resultado do julgamento, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem. Em fevereiro deste ano, durante audiência de instrução relacionada aos crimes contra o ex-namorado, o advogado Rodrigo Faucz sustentou que Amanda sofre de problemas de saúde mental.
Penas e indenização
Na sentença, o magistrado fixou as seguintes penas para cada crime:
- Extorsão: 5 anos, 3 meses e 15 dias de reclusão, além de 61 dias-multa;
- Perseguição: 7 meses de reclusão e 11 dias-multa;
- Falsidade ideológica: 3 meses e 15 dias de detenção.
Somadas, as condenações resultaram em uma pena de 6 anos e 2 meses de prisão. As penas de reclusão podem ser cumpridas nos regimes fechado, semiaberto ou aberto, enquanto a pena de detenção deve ser executada em regime semiaberto ou aberto.
Além da condenação criminal, Amanda deverá indenizar o ex-namorado em R$ 25 mil por danos morais. Ao justificar a medida, o juiz destacou os impactos causados à vítima.
“Tendo em vista todo o transtorno e abalo emocional e psicológico imposto ao ofendido, perturbando-lhe, ainda, sua rotina, suas relações sociais e profissionais, e impingindo-lhe humilhações, temor e traumas”, registrou Luciano Borges da Silva.
Os dias-multa foram calculados com base em um décimo do salário mínimo vigente na época dos fatos. Como os crimes ocorreram em 2023, quando o salário mínimo nacional era de R$ 1.320, os valores serão destinados ao Fundo Penitenciário Estadual.
Caso segue aguardando julgamento por duplo homicídio
Amanda Partata Mortoza está presa desde 20 de dezembro de 2023, suspeita de envenenar o ex-sogro, Leonardo Pereira Alves, de 58 anos, e a mãe dele, Luzia Alves, de 86 anos.
Segundo as investigações, as vítimas passaram mal após consumirem bolos de pote levados pela advogada. Um laudo da Polícia Científica confirmou a presença de veneno nos alimentos.
No dia do crime, Amanda chegou a tomar café com as vítimas. Uma fotografia registrada naquela ocasião mostra a advogada sorrindo ao lado da mesa onde estavam os bolos de pote, sacolas e uma garrafa de suco.
De acordo com a Polícia Científica, dois recipientes continham a substância tóxica. Os peritos classificaram o produto como um veneno “potente”, utilizado em grande quantidade. Ainda segundo os investigadores, trata-se de uma substância letal mesmo em pequenas doses, sem sabor ou odor perceptíveis. O nome do composto não foi divulgado.
Em janeiro de 2024, o Ministério Público de Goiás denunciou Amanda por duplo homicídio qualificado e dupla tentativa de homicídio qualificado. A acusação também inclui a oferta dos bolos a outros dois familiares das vítimas, que recusaram consumi-los.
Na denúncia, o MPGO pediu a condenação por homicídios triplamente qualificados, apontando o emprego de veneno, motivo torpe e dissimulação.
As investigações da Polícia Civil concluíram que o crime teria sido motivado pelo sentimento de rejeição após o fim de um relacionamento de aproximadamente um mês e meio com o filho de Leonardo. Conforme o inquérito, a intenção da acusada era provocar o maior sofrimento possível ao ex-namorado por meio dos assassinatos.
