O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que plataformas de redes sociais removam publicações que associem o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ou integrantes de sua família a uma suposta articulação para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A decisão ocorre em meio à repercussão da disputa judicial sobre conteúdos relacionados ao tema às vésperas do primeiro turno das eleições de 2026.
A determinação foi expedida após o plenário do TSE manter a remoção de publicações que atribuíam diretamente a Flávio ou à família Bolsonaro a intenção de promover a retirada do título religioso. Ao mesmo tempo, a Corte decidiu preservar uma publicação do humorista Antonio Tabet, por entender que o conteúdo não atribuía ao candidato uma iniciativa concreta para retirar o título de Nossa Senhora Aparecida.
Na nova orientação, Mendonça determinou que as plataformas adotem uma interpretação estrita do que foi decidido pelo tribunal. A remoção deve atingir apenas conteúdos que afirmem que Flávio Bolsonaro ou seus familiares propuseram, articularam, apoiaram ou pretendem promover a retirada do título de Padroeira do Brasil.
Com isso, manifestações de caráter político, religioso, crítico ou humorístico que não façam essa atribuição específica não estão automaticamente abrangidas pela ordem de remoção. O próprio julgamento resultou em divergências entre os ministros sobre a extensão da medida, levando Mendonça a ajustar seu entendimento em relação à publicação de Tabet.
O caso ganhou repercussão depois que uma postagem de Tabet, que fazia referência à família Bolsonaro e a Nossa Senhora Aparecida, havia sido retirada por determinação judicial. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), chegou a suspender inicialmente a decisão de Mendonça e restabelecer a publicação, sob o argumento de que o texto não citava diretamente Flávio Bolsonaro ou seus familiares. Posteriormente, o plenário do TSE analisou o alcance da medida.
A Corte eleitoral manteve, portanto, a restrição ao conteúdo considerado falso sobre uma suposta intenção de Flávio Bolsonaro de retirar o título de Nossa Senhora Aparecida, mas preservou a publicação de Tabet por considerar que ela se enquadrava no campo da crítica e da manifestação de opinião.
