A advogada criminalista Rosemere Oliveira foi reconhecida com o primeiro lugar na categoria Advogada Criminalista no Top List, premiação que destaca profissionais e empresas de referência em Mineiros. Com atuação concentrada no Direito Criminal, a advogada trabalha em casos de diferentes níveis de complexidade e atende clientes em diversas cidades de Goiás e também em outras regiões do país.
A trajetória profissional de Rosemere é marcada pela atuação em julgamentos pelo Tribunal do Júri e em processos relacionados a grandes operações, incluindo investigações envolvendo organizações criminosas. Embora tenha sua atuação profissional ligada a Rio Verde, seu trabalho alcança municípios do Sudoeste Goiano, além de outras localidades.
“Eu atuo basicamente na área criminal, mas também em algumas outras áreas, mas de forma específica, somente mesmo na área criminal, atuando na realização do Tribunal do Júri, processos de grandes operações, como crimes de organizações criminosas, não só aqui no estado de Goiás, mas também em diversos estados”, explicou.
A abrangência do trabalho também levou a advogada a atuar em diferentes municípios, acompanhando casos em cidades do Sudoeste e em outras regiões próximas. Entre os locais mencionados por Rosemere estão Serranópolis, Paranaiguara, Mineiros, Acreúna e Itumbiara, além de Goiânia e municípios do entorno do Distrito Federal.
“Atuo em toda a região do Sudoeste, incluindo várias cidades, basicamente em Goiânia, na parte ali do entorno do Distrito Federal também. Aqui mais próximo, na região, então já está aí Serranópolis, Paranaiguara, Mineiros, várias outras, Acreúna, basicamente aqui, Itumbiara, várias cidades aqui mais próximas também. Fora as que estão mais distantes, mas aqui, basicamente, na região, é todas as cidades”, afirmou.
Na avaliação da advogada, a atuação criminal possui uma função que vai além da aplicação das leis e envolve a garantia de que uma acusação seja analisada dentro dos procedimentos previstos. Para Rosemere, a defesa exerce um papel fundamental na apuração dos fatos e na avaliação da responsabilidade de cada indivíduo diante da Justiça.
“O Direito Criminal, na verdade, tem como objetivo a aplicação da lei penal, mas como todo cidadão que passa por uma acusação, então ele tem que ser submetido ao julgamento para saber realmente se ele praticou aquele crime ao qual está sendo acusado”, declarou.
A advogada também defende que o processo judicial deve considerar a possibilidade de absolvição e garantir que a responsabilidade pelo crime seja estabelecida a partir da análise de cada caso.
“Também tem como objetivo mostrar se é aquela pessoa inocente ou não. Então traz como o ponto mais forte disso para apurar ali a conduta daquele cidadão, se realmente ele é culpado ou não”, afirmou.
A defesa dos direitos fundamentais também aparece como um dos princípios que Rosemere considera essenciais em sua atuação profissional. Ao comentar um caso recente que ganhou repercussão relacionado ao sistema prisional de Santa Helena de Goiás, a advogada afirmou que a legislação deve ser aplicada de maneira igualitária e que eventuais denúncias de violência precisam ser investigadas pelas autoridades competentes.
“Para mim, o certo é certo e a lei tem que ser cumprida, independente de quem seja”, declarou.
Durante a entrevista, Rosemere mencionou relatos que, segundo ela, teriam sido apresentados por pessoas privadas de liberdade atendidas por ela e por outros advogados. As declarações citadas pela profissional envolvem supostas práticas de tortura dentro de uma unidade prisional. As alegações, segundo a própria advogada, teriam sido objeto de denúncias e registros anteriores.
“Não só meus clientes, mas vários outros advogados que denunciaram, que estavam sofrendo tortura dentro do presídio, e já tem registro anterior recente também”, afirmou.
Para Rosemere, a proteção dos direitos humanos deve ser assegurada independentemente da acusação ou da condenação de uma pessoa. Ela defende que a dignidade humana deve ser preservada inclusive durante o cumprimento de uma pena.
“Os direitos humanos prevalecem. Em primeiro lugar, a dignidade da pessoa humana. Então, independente se praticou o crime e está ali cumprindo a pena, não se pode utilizar do aparato estatal para praticar violência contra essas pessoas”, ressaltou.
A advogada também reforçou sua posição de que o Estado deve respeitar os limites estabelecidos pela legislação e que a condição de uma pessoa privada de liberdade não elimina seus direitos fundamentais.
“São pessoas humanas, eles têm o direito de dignidade como qualquer um outro e não tem previsão legal que dê a eles esse direito de poder torturar, praticar crimes contra eles só pelo fato de estar ali, em razão de estar guardando o julgamento”, afirmou.
O reconhecimento no Top List foi recebido com gratidão por Rosemere, que atribui a homenagem à percepção da própria sociedade sobre o trabalho desenvolvido ao longo de sua trajetória profissional.
“Eu fico muito agradecida porque, na verdade, é um reconhecimento da sociedade, da população, até porque vocês chegaram até a mim. Não foi por nenhum tipo de, digamos assim, não teria adivinhado, mas pelo resultado que a sociedade tem de reconhecimento com o meu trabalho”, declarou.
Ao final, a advogada destacou que pretende continuar retribuindo a confiança recebida por meio de sua atuação profissional e se mantendo disponível para aqueles que buscam seus serviços.
“Eu retribuo da mesma forma e estou sempre à disposição de todos”, concluiu.
