O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (8) que, se eleito, pretende usar o capital político do cargo para apoiar uma proposta que acabe com a possibilidade de reeleição e amplie de quatro para cinco anos o mandato presidencial. A intenção, segundo ele, é que a mudança já seja aplicada ao próximo governo, caso assuma a Presidência em 2027.
Durante sua declaração, Flávio afirmou que caberia ao Congresso Nacional definir os detalhes da eventual mudança, mas defendeu que as novas regras sejam válidas para o próprio mandato. “Vou usar o capital político que um presidente recebe para conseguir aprovar isso. Se o meu mandato vai ser quatro ou cinco anos, o processo legislativo que vai dizer, mas tem que valer para o meu mandato, sim. O Congresso vai definir”, afirmou.
A proposta de alterar a duração do mandato e acabar com a reeleição está entre as mudanças defendidas pelo candidato para o sistema político brasileiro. Flávio afirmou que pretende concentrar esforços em outras pautas caso seja eleito, incluindo uma reforma do Judiciário, a redução da maioridade penal e mudanças na reforma tributária.
Segundo o candidato do PL, a decisão de não buscar a reeleição permitiria que o governo se concentrasse nas políticas públicas sem priorizar a permanência no poder. “Eu quero sentar naquela cadeira, colocar o cidadão no centro do governo, fazer tudo em função de você e não em função da reeleição”, declarou.
A eventual mudança na duração do mandato presidencial e no sistema de reeleição, no entanto, dependeria de aprovação pelo Congresso Nacional e da tramitação legislativa necessária para alterar as regras atualmente previstas na Constituição.
