A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, o armazenamento, a distribuição, a comercialização, a propaganda e o uso do medicamento T36, da classe dos agonistas do receptor GLP-1, grupo de substâncias que inclui as chamadas canetas emagrecedoras. A resolução foi publicada nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial da União.
Segundo a Anvisa, o produto não possui registro sanitário no Brasil e, portanto, não teve sua segurança e eficácia avaliadas pela agência. A determinação impede que o medicamento seja comercializado ou utilizado no país.
A medida ocorre poucos dias depois de outra ação da Anvisa contra a venda irregular de canetas emagrecedoras pela internet. No último dia 8, a agência proibiu a comercialização de produtos anunciados no site [www.gopharma.shop](http://www.gopharma.shop), que oferecia medicamentos sem registro no Brasil à base de tirzepatida e produtos que alegavam conter retatrutida, substância que, segundo a Anvisa, ainda não possui registro em nenhum país do mundo.Entre os produtos anunciados estavam T.G. 15 mg, Tirzec 15 mg e Lipoless MD 15 mg. Alguns deles já tinham proibição expressa de ingresso no Brasil. Além de determinar a proibição da comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso, a Anvisa também ordenou a apreensão dos produtos.
Em comunicado, a agência reforçou que medicamentos não podem ser vendidos livremente por sites ou outros canais de comércio eletrônico. “É importante esclarecer que sites em geral não podem vender medicamentos para qualquer indicação, em nenhuma hipótese. Isso não é novidade: a comercialização de medicamentos no Brasil é privativa de farmácias e drogarias regularizadas, por meio de suas lojas físicas ou sites e canais digitais oficiais”, afirmou.
A Anvisa também alertou para os riscos relacionados à compra de medicamentos fora dos canais autorizados. “Além da comercialização de medicamentos ser proibida fora dos ambientes e canais oficiais de farmácias e drogarias, o risco é grande: qualquer produto adquirido fora desses ambientes não tem qualquer garantia de procedência, composição ou conservação, o que compromete a qualidade, a segurança e a própria eficácia dos medicamentos”, concluiu a agência.
