A violência patrimonial, embora ainda pouco debatida, tem se tornado uma das formas mais recorrentes e silenciosas de abuso contra mulheres dentro de relacionamentos. O alerta é da advogada, Dra. Taynara Nunes, que afirma que muitas vítimas convivem durante anos com o controle financeiro sem sequer perceber que estão sendo violentadas.
Segundo a especialista, a violência patrimonial acontece quando há retenção, controle ou destruição de bens, recursos financeiros e documentos da mulher, comprometendo sua autonomia, liberdade e capacidade de decisão. A prática é reconhecida pela Lei Maria da Penha como uma forma de violência doméstica.
“Ela costuma acontecer de maneira silenciosa e naturalizada dentro da relação. Muitas mulheres acreditam que estão vivendo apenas divergências financeiras comuns, quando na verdade estão sendo vítimas de abuso”, explicou a advogada.
Entre os sinais mais frequentes estão o controle excessivo do dinheiro, a proibição de trabalhar, a retenção de cartões bancários e documentos pessoais, além da ocultação de patrimônio e da criação de dívidas em nome da mulher sem consentimento.
De acordo com Taynara Nunes, existe uma diferença clara entre conflitos financeiros cotidianos e violência patrimonial. “Discussões sobre dinheiro fazem parte da convivência, mas a violência patrimonial ocorre quando existe intenção de controle, dependência forçada, manipulação econômica e privação da liberdade financeira da mulher”, destacou.
A advogada revelou que casos envolvendo mulheres sem acesso às próprias contas bancárias ou sem conhecimento do patrimônio construído durante o relacionamento são frequentes nos escritórios especializados em Direito de Família. Segundo ela, muitas vítimas permanecem em relações abusivas por medo da insegurança financeira.
“É muito comum mulheres chegarem sem acesso às próprias contas, sem saber quais bens foram adquiridos durante a relação e com medo de sair daquele relacionamento justamente pela dependência econômica”, afirmou.
A especialista também relatou experiências pessoais envolvendo esse tipo de violência. Segundo ela, já presenciou casos dentro da própria família e também foi vítima de abuso financeiro em um relacionamento anterior.
“Já vivi uma situação em que meus próprios recursos financeiros foram utilizados para criar uma empresa que beneficiava exclusivamente o parceiro. Isso é mais comum do que as pessoas imaginam”, relatou.
Além da violência patrimonial, a advogada também destacou os principais direitos que mulheres devem conhecer ao decidir pelo divórcio. Entre eles estão a partilha de bens, o direito à pensão alimentícia quando necessária, a definição da guarda dos filhos e a possibilidade de medidas protetivas em casos de violência doméstica.
Taynara reforçou que o primeiro passo para qualquer mulher em processo de separação deve ser a busca por orientação jurídica especializada. Segundo ela, a legislação brasileira garante proteção patrimonial mesmo quando os bens estão apenas em nome do companheiro.
“No regime de comunhão parcial de bens, que é o mais comum tanto no casamento quanto na união estável, os bens adquiridos durante a relação pertencem a ambos, independentemente de estarem apenas no nome do marido”, explicou.
Ela também destacou que a dependência financeira é um dos fatores que mais dificultam o rompimento de relações abusivas, especialmente quando existem filhos e ausência de rede de apoio familiar.
“A dependência financeira prende muitas mulheres em relacionamentos violentos. Muitas permanecem por medo de não conseguirem sobreviver sozinhas”, disse.
Ao falar sobre autonomia feminina e recomeço, a advogada defendeu que independência financeira representa dignidade, liberdade e possibilidade de escolha. Para ela, o conhecimento dos próprios direitos é fundamental para que mulheres consigam reconstruir suas vidas com segurança.
Entre os erros mais comuns cometidos por mulheres durante processos de separação, Taynara aponta a falta de organização documental e a tomada de decisões precipitadas por medo ou desinformação.
A recomendação da especialista é reunir documentos pessoais, comprovantes financeiros e informações patrimoniais antes de iniciar qualquer processo de divórcio. “A informação jurídica evita prejuízos não apenas imediatos, mas também futuros”, alertou.
Ao final da entrevista, a advogada deixou uma mensagem para mulheres que enfrentam relacionamentos abusivos financeiramente e ainda não conseguem enxergar uma saída.
“Nenhuma mulher deve acreditar que está sozinha ou sem alternativa. Informação, rede de apoio e proteção jurídica existem justamente para possibilitar um novo começo com segurança e dignidade”, concluiu.
