O lançamento do filme “Elize: Sombras de Uma Mulher”, na Netflix, fez o caso Elize Matsunaga voltar ao centro das discussões nas redes sociais. A produção, estrelada por Lorena Comparato, estreou em 22 de julho e revisita, de forma ficcional, o crime que chocou o país em 2012.
Além dos detalhes sobre o assassinato de Marcos Matsunaga, uma informação voltou a despertar dúvidas: Elize teria recebido aproximadamente R$ 900 mil em bens depois da morte do marido.
A quantia, no entanto, não seria uma herança. Segundo informações divulgadas pelo jornalista e biógrafo Ulisses Campbell, o valor correspondia à parte de Elize em bens que pertenciam ao casal.
Qual é a diferença entre herança e meação?
Elize e Marcos eram casados sob o regime de comunhão parcial de bens. Nesse modelo, o patrimônio adquirido durante o casamento, em regra, pertence aos dois, ainda que determinado bem esteja registrado ou seja administrado por apenas um deles.
Quando ocorre a morte de um dos cônjuges, primeiro é feita a separação daquilo que já pertencia ao sobrevivente. Essa parcela é chamada de meação.
Somente após essa divisão é identificado o patrimônio que realmente integrará a herança.
Por esse motivo, receber a meação não significa herdar os bens da pessoa que morreu. Trata-se do reconhecimento de uma parcela patrimonial que já pertencia ao cônjuge durante o casamento.
Elize perdeu o direito à herança
Elize foi condenada pelo assassinato de Marcos Matsunaga e acabou excluída do direito de participar da herança deixada pelo empresário.
A exclusão sucessória, porém, não atingiria automaticamente a parte que já era dela nos bens comuns do casal.
Segundo Campbell, os cerca de R$ 900 mil estariam relacionados a propriedades e outros bens adquiridos durante o matrimônio. O biógrafo chegou a utilizar inicialmente o termo “herança”, mas posteriormente esclareceu que se tratava da divisão do patrimônio do casal.
Crime ocorreu em 2012
Marcos Matsunaga foi morto em maio de 2012, no apartamento onde vivia com Elize, em São Paulo.
Ela confessou ter efetuado um disparo contra o marido e, posteriormente, esquartejado o corpo. As partes foram colocadas em malas e abandonadas em uma área de mata na região metropolitana de São Paulo.
Elize foi condenada em 2016. O caso teve ampla repercussão nacional e já foi abordado em documentários, livros e outras produções audiovisuais.
Novo filme reacende o debate
A estreia de “Elize: Sombras de Uma Mulher” renovou a curiosidade do público sobre a trajetória do casal, o crime e suas consequências judiciais. A Netflix afirma que o filme é inspirado no caso real e apresenta uma abordagem ficcional dos acontecimentos.
Nas redes sociais, o debate passou a envolver não apenas o crime, mas também a diferença entre a aplicação da legislação e o sentimento de justiça de parte da população.
Embora muitas pessoas considerem controverso que alguém condenado pela morte do cônjuge mantenha parte do patrimônio, juridicamente a meação não é tratada como benefício sucessório, mas como um direito patrimonial anterior à morte.
