O sistema da Justiça Eleitoral voltou a registrar, nesta quinta-feira (13), o senador Flávio Bolsonaro como filiado regular ao PL e retirou do histórico eleitoral o vínculo com o Missão. A mudança ocorreu após o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinar o restabelecimento da filiação do senador ao partido e desconsiderar o registro feito no Missão.
Uma nova certidão emitida pelo TSE às 16h29 mostra Flávio como regularmente filiado ao PL desde 30 de novembro de 2021. O documento não apresenta mais qualquer registro de filiação ao Missão. Com a atualização, foi afastado o obstáculo que havia interrompido o processo de registro da candidatura de Flávio à Presidência da República. O prazo para o registro das candidaturas termina neste sábado (15).
Mais cedo, o sistema da Justiça Eleitoral indicava que Flávio estava filiado ao Missão, o que apontava para a saída do senador do PL e impedia, naquele momento, o registro de sua candidatura pela legenda. A defesa acionou o TSE e alegou que uma certidão emitida às 23h17 de quarta-feira (12) ainda apontava o senador como regularmente filiado ao PL.
Segundo os advogados, uma nova consulta realizada na manhã desta quinta-feira passou a indicar a filiação ao Missão, em uma alteração ocorrida em menos de 11 horas e sem autorização de Flávio Bolsonaro.
Ao analisar o caso, Nunes Marques afirmou haver indícios de que o registro não correspondia à vontade do senador. “A incompatibilidade entre o perfil público do requerente e o registro impugnado constitui indício adicional de que o lançamento no sistema não correspondeu a manifestação de vontade do filiado, robustecendo a plausibilidade do direito invocado”, escreveu o ministro.
Nunes Marques também considerou o risco de que a alteração no cadastro impedisse Flávio de disputar a eleição diante da proximidade do prazo final para o registro das candidaturas.
TSE descarta ataque hacker
Antes da decisão do ministro, o TSE havia descartado a possibilidade de uma invasão ao sistema da Justiça Eleitoral. Segundo informações repassadas pelo tribunal ao Metrópoles, a filiação de Flávio ao Missão foi cadastrada por uma pessoa que possuía credenciais de acesso do partido.
O registro foi realizado por meio do Filia, sistema utilizado pelas legendas para comunicar à Justiça Eleitoral a entrada e a saída de filiados. A inclusão de Flávio no Missão provocou automaticamente o encerramento do vínculo com o PL e, naquele momento, impediu o registro da candidatura pelo partido.
Com a nova certidão, o PL aparece como a única filiação regular atual de Flávio Bolsonaro. Os demais partidos que constam no histórico eleitoral aparecem como vínculos encerrados.
Missão afirma ter sido vítima de fraude
O episódio também provocou uma reação do Missão. O presidente nacional da legenda e candidato do partido à Presidência, Renan Santos, afirmou que será aberta uma apuração interna para esclarecer o caso. “A última coisa que a gente quer é o Flávio Bolsonaro filiado ao Missão”, declarou.
Em nota, o partido afirmou ter sido “vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta de Flávio Bolsonaro” e informou que seu sistema tentou cancelar o registro no mesmo dia.
A legenda também declarou que o gabinete de Flávio teria sido avisado sobre a tentativa de filiação no início de agosto. Segundo o Missão, os e-mails enviados foram abertos, mas não receberam resposta.
O partido informou ainda que pretende adotar medidas junto às autoridades e entregar os dados relacionados ao episódio para investigação. “O Missão já está adotando todas as providências cabíveis junto à Polícia Federal e ao TSE, a fim de que os responsáveis pelo crime e pela fraude sejam identificados e exemplarmente punidos. Um relatório com todos os logs, e-mails e IPs será disponibilizado para a imprensa e autoridades”, diz a nota.
