O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) anulou o julgamento que condenou o caminhoneiro Jhonatan Murilo Leite a 52 anos de prisão pela morte de quatro policiais militares do Comando de Operações de Divisas (COD), vítimas de um grave acidente registrado na BR-364, em abril de 2024. A decisão determina que um novo Tribunal do Júri seja realizado em data ainda a ser definida.
A reportagem tentou contato com a defesa do investigado, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria.
Conforme a ementa assinada pelo desembargador Wilson Dias e anexada ao processo judicial, o julgamento realizado na comarca de Cachoeira Alta, no sudoeste de Goiás, foi invalidado por uma série de irregularidades consideradas capazes de comprometer a imparcialidade do júri.
Entre os motivos apontados estão a leitura, pelo Ministério Público, de declarações anteriores de testemunhas durante a sessão, a permanência do acusado algemado durante todo o julgamento e a presença de diversos policiais militares fardados e armados no plenário.
Na decisão, o desembargador destacou que a presença ostensiva de agentes da mesma corporação das vítimas poderia exercer influência sobre os jurados.
“A presença numerosa de policiais militares fardados da mesma corporação das vítimas, em plenário de reduzidas dimensões, produz efeito simbólico e psicológico objetivo, incompatível com a plena liberdade de julgamento. A farda ostenta forte carga institucional e representa a autoridade estatal, circunstância que potencializa a influência ambiental quando utilizada coletivamente por agentes diretamente vinculados às vítimas”, afirma a ementa.
Com a anulação, todo o julgamento será refeito perante um novo Conselho de Sentença.
Relembre o caso
Segundo as investigações, Jhonatan Murilo Leite conduzia um caminhão carregado com cerca de 70 toneladas de milho quando invadiu a pista contrária da BR-364 e colidiu frontalmente com uma viatura do Comando de Operações de Divisas (COD), que seguia no sentido oposto da rodovia. Conforme a apuração, o motorista não possuía habilitação para conduzir o veículo de carga.
Na viatura estavam o subtenente Gleidson Rosalen Abib, de 34 anos, os sargentos Liziano José Ribeiro Júnior, de 44, e Anderson Kimberly Dourado de Queiroz, de 42, além do cabo Diego Silva de Freitas, de 34. Os quatro policiais morreram ainda no local do acidente.
O caminhoneiro sofreu apenas escoriações leves e recebeu alta hospitalar no dia seguinte.
De acordo com o laudo da Polícia Científica, o caminhão invadiu a contramão antes da colisão. O documento, obtido com exclusividade pela TV Anhanguera, aponta que “a viatura trafegava pela BR-364, em sua mão de direção, seguindo o devido fluxo. Ao mesmo tempo, um caminhão trafegava em sentido oposto, quando invadiu a pista contrária e bateu contra a viatura”. Um vídeo produzido pela perícia também simulou a dinâmica do acidente.
