O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (2) que deverá anunciar, nos próximos dias, medidas relacionadas aos fatos que estão sob análise da Presidência da Corte. A declaração ocorre em meio à crise provocada pelas recentes revelações sobre a relação do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do extinto Banco Master, com integrantes do Supremo.
Fachin fez a declaração durante um evento sobre resistência democrática realizado no STF. Sem mencionar nominalmente o caso envolvendo Vorcaro, o ministro pediu licença aos presentes para abordar o assunto e afirmou que a situação exige uma resposta institucional capaz de preservar a confiança da sociedade na Corte.
“Em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição”, afirmou.
Fachin fala em “serenidade, responsabilidade e firmeza”
Durante o discurso, o presidente do STF afirmou que os elementos conhecidos até o momento precisam ser analisados com cautela e que cabe à Presidência da Corte dar o devido encaminhamento aos fatos.
“Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional. Circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sérios elementos de fatos que exigem desta Presidência serenidade, responsabilidade e firmeza”, declarou.
O ministro também ressaltou que integrantes de cargos públicos de alta responsabilidade estão submetidos a limites e devem responder por suas condutas, independentemente da autoridade que ocupem.
“A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao Supremo Tribunal Federal”, disse.
Presidente iniciou consultas internas sobre crise
As declarações ocorrem um dia depois de Fachin iniciar consultas internas com ministros do Supremo Tribunal Federal sobre os novos desdobramentos da crise relacionada ao Banco Master. Na terça-feira (1º), o presidente conversou separadamente com integrantes da Corte ao longo do dia.
O ministro Alexandre de Moraes também recebeu colegas do STF em meio às movimentações internas.
Segundo relatos, Fachin não indicou durante as conversas se o caso será levado ao plenário do Supremo nem informou quando uma eventual análise pelos demais ministros poderia ocorrer.
Ao final de sua participação no evento desta quarta-feira, Fachin também comentou sobre outro compromisso que teria na sequência e agradeceu o convite para uma viagem à Itália.
“Quero apenas justificar que vou atender a um outro compromisso, logo mais nos veremos novamente. Desejo um bom debate nesse começo de jornada, agradeço o convite para ir à Italia, já fiquei obviamente entusiasmado com essa possibilidade especialmente considerando que a agenda tá tranquila e portanto ‘tuto posto’”, afirmou.
As novas medidas anunciadas por Fachin devem definir os próximos passos institucionais do STF diante dos fatos que estão sob análise da Presidência.
