O partido Missão oficializou junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma notícia-crime para contestar qualquer hipótese de participação da legenda na fraude que resultou na filiação do senador Flávio Bolsonaro ao partido. Na petição, a sigla nega ter agido de forma intencional e pede que sejam investigadas as circunstâncias que permitiram a inclusão do parlamentar no quadro partidário.
Segundo o documento, não houve intenção de promover a filiação de Flávio Bolsonaro nem qualquer conduta que caracterize dolo ou má-fé por parte dos responsáveis pelo partido. “Reitera-se que não houve por parte do representante ou de qualquer um dos seus responsáveis qualquer intenção de promover intencionalmente a filiação de Flávio Bolsonaro, devendo ser afastada eventual atribuição de dolo ou má-fé na conduta do partido”, afirma a legenda.
O Missão também sustenta que o próprio senador foi comunicado sobre a filiação por meio do endereço de e-mail utilizado no cadastro. De acordo com a petição, foram enviados alertas reiteradamente para o e-mail oficial do mandato de Flávio Bolsonaro, endereço que, segundo o partido, é público e está disponível na página oficial do Senado Federal.
A sigla argumenta que os avisos enviados ao parlamentar seriam uma das principais evidências de que não houve intenção de prejudicá-lo. “A maior prova de que não houve dolo ou má-fé de seu representante e de seus dirigentes consiste justamente nos alertas expedidos para o e-mail real do interessado. Quem quer prejudicar o adversário não avisa!”, diz o documento.
Na notícia-crime, o partido afirma ainda que seus representantes estão à disposição do TSE e da Polícia Federal para colaborar com as investigações, perícias e auditorias necessárias para esclarecer o episódio, identificar eventuais falhas no sistema e responsabilizar os envolvidos na fraude.
Ao final da petição, o Missão solicita que os provedores de conexão sejam intimados a fornecer informações sobre a origem e a titularidade do IP utilizado no acesso, além das contas ou assinaturas vinculadas ao endereço no período investigado e dos registros de conexão que possam indicar a origem do acesso ao domínio e ao sistema do partido.
A legenda também pede a apuração dos possíveis crimes cometidos e a intimação da Procuradoria-Geral Eleitoral para que se manifeste e, caso entenda necessário, requisite a abertura de inquérito policial para investigar o caso.
