Uma proposta discutida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para restringir o funcionamento de grandes canais políticos no WhatsApp provocou repercussão nesta quarta-feira (21), a quatro dias do segundo turno das eleições presidenciais.
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, os ministros Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, e André Mendonça, vice-presidente da Corte, participaram de discussões sobre uma minuta de resolução que previa a suspensão de canais com conteúdo político-eleitoral e mais de 200 mil seguidores.
A restrição seria aplicada durante as 48 horas anteriores à votação e permaneceria em vigor até 24 horas depois do encerramento da eleição, marcada para domingo (25).
Entretanto, após a divulgação da proposta, Nunes Marques afirmou que a medida está descartada e não será levada à votação.
Exército do Lula seria um dos canais atingidos
Caso fosse aprovada, a proposta afetaria diretamente o canal “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), que ultrapassou 7 milhões de seguidores nesta quarta-feira.
O canal é utilizado para compartilhar vídeos, mensagens e materiais de mobilização favoráveis à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A restrição também atingiria o canal “Tropa do Flávio”, ligado à mobilização de apoiadores do senador Flávio Bolsonaro (PL), que reúne aproximadamente 2 milhões de inscritos.
Embora a minuta estabelecesse uma regra geral, aplicável aos canais políticos que ultrapassassem o limite de seguidores, o impacto seria especialmente significativo para essas duas comunidades digitais.
O que previa a proposta de André Mendonça?
De acordo com a Folha e o UOL, a minuta elaborada por André Mendonça equiparava canais de grande alcance a mecanismos de impulsionamento de conteúdos eleitorais.
A justificativa estava relacionada à capacidade dessas ferramentas de distribuir mensagens políticas para milhões de pessoas em pouco tempo.
Inicialmente, a discussão envolvia a possibilidade de impedir apenas a criação de novos canais próximos à eleição, como forma de reduzir o risco de disseminação de desinformação.
Entretanto, o texto divulgado previa uma restrição mais ampla, incluindo canais já existentes que ultrapassassem 200 mil seguidores.
A mudança provocou questionamentos jurídicos, principalmente sobre liberdade de expressão e a possibilidade de alterar regras eleitorais poucos dias antes da votação.
Nunes Marques afirma que não haverá mudança nas regras
Após a repercussão, Kassio Nunes Marques declarou que não pretende promover alterações nas normas eleitorais às vésperas do segundo turno.
Segundo o presidente do TSE, a proposta foi discutida anteriormente, mas está superada e não será incluída na pauta da última sessão da Corte antes da votação.
O ministro também afirmou que a minuta foi elaborada por André Mendonça e descartou a possibilidade de colocar a medida em prática neste momento.
Dessa forma, não existe uma nova resolução em vigor determinando o bloqueio generalizado de canais políticos com mais de 200 mil seguidores.
Canal de Janones já enfrentou suspensões
A discussão ocorre após decisões anteriores envolvendo o “Exército do Lula”.
Na semana passada, Nunes Marques determinou restrições à publicação de novos conteúdos e à entrada de seguidores no canal, em razão de questionamentos sobre o registro da ferramenta na Justiça Eleitoral.
Após a regularização apresentada pela campanha de Lula, o ministro autorizou sua reativação.
A campanha de Flávio Bolsonaro também apresentou representações questionando o funcionamento do canal administrado por Janones.
Debate envolve liberdade de expressão e fiscalização eleitoral
A divulgação da minuta mobilizou juristas e representantes da sociedade civil, que passaram a questionar a legalidade e a proporcionalidade de uma eventual suspensão generalizada.
Os críticos argumentam que canais de WhatsApp com seguidores voluntários não podem ser automaticamente equiparados a anúncios pagos, uma vez que possuem características distintas de distribuição de conteúdo.
Por outro lado, a proposta levantou a discussão sobre os mecanismos necessários para fiscalizar a circulação de propaganda eleitoral e combater a desinformação em plataformas digitais.
Com o segundo turno marcado para 25 de outubro, a atuação dos canais políticos continuará sujeita à legislação eleitoral e a eventuais decisões judiciais específicas.
Até esta quarta-feira (21), a restrição generalizada prevista na minuta estava descartada pela presidência do TSE.
