O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) preste depoimento à Polícia Federal (PF) no próximo dia 28 de julho, às 14h, no âmbito da investigação que apura a suposta prática do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi tomada após a defesa do parlamentar não apresentar uma data para a realização do procedimento, mesmo tendo essa prerrogativa em razão do cargo.
Na decisão publicada nesta sexta-feira (17), Moraes afirmou que a ausência de definição por parte da defesa compromete o andamento das investigações e, por isso, determinou diretamente a data da oitiva. “Impõe-se, portanto, a designação do ato por este Juízo, a fim de assegurar o regular prosseguimento das investigações”, escreveu o ministro.
No início de julho, Moraes havia concedido um prazo de dez dias para que o depoimento fosse agendado. No entanto, os advogados de Flávio Bolsonaro solicitaram a ampliação desse prazo, alegando dificuldades para conciliar a agenda do senador, que também é pré-candidato à Presidência da República.
A investigação teve início após uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X. Na postagem, o senador associou o presidente Lula ao ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e afirmou que o chefe do Executivo seria “delatado” por supostos crimes como tráfico de drogas, apoio a terroristas, fraude eleitoral e lavagem de dinheiro.
No mês passado, a Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um relatório apontando a existência de “indícios concretos” de que o parlamentar teria cometido o crime de calúnia em razão das declarações divulgadas em 3 de janeiro.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se manifestou no processo e considerou o depoimento de Flávio Bolsonaro de “especial relevância” antes da definição sobre a eventual apresentação de denúncia contra o senador.
A oitiva será um dos próximos passos da investigação conduzida no STF e poderá servir de base para a decisão da Procuradoria-Geral da República sobre o oferecimento ou não de denúncia.
