O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu uma mudança no processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, exibida neste domingo (27), Lula afirmou que a indicação não deveria ficar concentrada exclusivamente nas mãos do presidente da República e sugeriu a criação de um colegiado com participação da sociedade civil para avaliar os nomes antes do envio ao Senado.
“Eu acho que não pode ser só o presidente que indique”, afirmou Lula. Segundo o presidente, o atual modelo é “muito vulnerável” e precisa de critérios que permitam uma análise mais ampla dos candidatos. A proposta mencionada por ele prevê que os nomes passem pelo crivo de um colegiado, cuja composição e funcionamento ainda precisariam ser definidos.
Lula também relatou como costuma conduzir suas indicações. De acordo com o presidente, antes de escolher um nome, ele consulta integrantes do governo e pessoas ligadas ao meio jurídico, incluindo a Advocacia-Geral da União, o ministro da Justiça e a área jurídica da Casa Civil. Ele afirmou ainda que considera importante analisar a trajetória dos candidatos antes da indicação.
Durante a entrevista, Lula também questionou a possibilidade de prever como um ministro irá atuar depois de assumir o cargo. Ao comentar a independência dos integrantes da Suprema Corte após a posse, declarou: “Uma coisa é quando você indica, outra coisa é quando bota a toga. Quando o cara coloca a toga, ele vira Deus. Aí o presidente não tem mais nenhuma interferência”.
Atualmente, pela Constituição, os ministros do STF são indicados pelo presidente da República e precisam ser aprovados pelo Senado Federal após sabatina. A proposta defendida por Lula, portanto, representaria uma alteração no modelo de escolha atualmente previsto.
Além da mudança no processo de indicação, Lula também voltou a defender a discussão sobre a duração dos mandatos dos ministros do Supremo. Na entrevista, afirmou que um integrante da Corte não deveria permanecer no cargo por décadas.
