O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, anunciou nesta terça-feira (13) a proposta de criação do Pé-de-Meia Universitário, uma versão do programa de incentivo financeiro voltada a estudantes do ensino superior. A iniciativa está prevista para começar em 2027, caso Lula seja reeleito, e ainda não é um benefício em vigor.
Pelo modelo apresentado pela campanha, estudantes contemplados receberiam R$ 700 por mês durante dez meses do ano, como auxílio para despesas durante a graduação. Além disso, o programa prevê o depósito de R$ 2.500 por ano em uma poupança, que ficaria vinculada à permanência e ao desempenho acadêmico.
Considerando uma graduação de quatro anos, os depósitos anuais de R$ 2.500 formariam uma reserva de R$ 10 mil, sem considerar a atualização monetária. A intenção anunciada é permitir que o universitário tenha uma quantia disponível ao concluir o curso para iniciar a vida profissional ou dar continuidade aos estudos.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Lula apresentou a proposta ao lado de estudantes e afirmou que a intenção é ampliar para o ensino superior a lógica do Pé-de-Meia criado para o ensino médio.
Quem poderia receber o Pé-de-Meia Universitário?
Os detalhes definitivos ainda dependem da elaboração das regras do programa. Informações apresentadas pela campanha e divulgadas pela imprensa indicam que a proposta é voltada principalmente a universitários de baixa renda, incluindo alunos de instituições públicas e bolsistas do Programa Universidade para Todos, o Prouni.
Segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo, o desenho inicial considera estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa, matriculados em instituições públicas federais, estaduais ou municipais, além de bolsistas do Prouni.
O senador Camilo Santana (PT-CE), ex-ministro da Educação e integrante da coordenação da campanha de Lula, afirmou que a expectativa é alcançar cerca de 1 milhão de universitários. Entretanto, estimativas iniciais citadas na apresentação apontam um público de aproximadamente 485 mil alunos na primeira etapa, dependendo dos critérios de renda e elegibilidade que forem adotados.
Por isso, o número final de beneficiários ainda não está definido.
Como seriam os pagamentos?
A proposta possui duas frentes distintas de apoio financeiro.
O primeiro componente seria o pagamento de R$ 700 mensais durante dez meses de cada ano letivo. Esse valor teria a função de auxiliar na permanência do estudante na universidade, ajudando em gastos como alimentação, transporte, material acadêmico e moradia.
O segundo seria uma poupança de R$ 2.500 por ano, condicionada ao cumprimento de exigências acadêmicas. Segundo Camilo Santana, o estudante precisaria ser aprovado no período letivo para que o depósito anual fosse garantido.
Em quatro anos, seriam acumulados R$ 10 mil nessa poupança, com previsão de correção monetária.
As condições exatas para saque, frequência mínima, aprovação por disciplinas, limite de tempo no curso e tratamento para graduações com duração superior a quatro anos ainda não foram detalhadas.
Programa custaria inicialmente R$ 4,6 bilhões por ano
A estimativa apresentada pela campanha aponta custo inicial de aproximadamente R$ 4,6 bilhões por ano. Camilo Santana afirmou que parte dos recursos seria retirada do Fundo Social do pré-sal, formado por receitas relacionadas à exploração de petróleo.
A legislação brasileira já permite que recursos ligados ao Fundo Social sejam destinados a políticas de assistência estudantil no ensino superior. A Lei nº 15.169, sancionada em julho de 2025, incluiu expressamente políticas de assistência a estudantes da educação superior e da educação profissional entre as prioridades para utilização desses recursos.
A Folha informou que, dentro do custo inicial estimado, aproximadamente R$ 1,23 bilhão viria dessa fonte. Uma eventual ampliação do programa para um universo maior de estudantes exigiria mais recursos.
Objetivo é reduzir abandono das universidades
A principal justificativa apresentada para o novo programa é combater a evasão no ensino superior.
Muitos estudantes ingressam em universidades públicas ou conquistam bolsas, mas enfrentam dificuldades financeiras para permanecer no curso. Gastos com transporte, alimentação, aluguel, materiais e outras despesas podem levar universitários de famílias de baixa renda a interromper a graduação.
A proposta tenta reproduzir no ensino superior a lógica do Pé-de-Meia criado para os estudantes do ensino médio, oferecendo um benefício durante os estudos e outra parcela condicionada à conclusão.
Pé-de-Meia já existe para alunos do ensino médio
O programa original foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e atende estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público e na Educação de Jovens e Adultos, desde que cumpram critérios como renda, inscrição no CadÚnico e frequência escolar.
No modelo atual do ensino médio, há pagamentos ligados à matrícula e à frequência, além de depósitos associados à conclusão dos anos escolares e à participação no Enem.
Em 2026, por exemplo, estudantes elegíveis do ensino médio regular recebem parcelas de R$ 200, de acordo com o calendário definido pelo Ministério da Educação.
Já existe Pé-de-Meia para estudantes de licenciatura
O anúncio desta terça-feira não deve ser confundido com o Pé-de-Meia Licenciaturas, programa que já existe e tem regras específicas para estudantes que ingressam em cursos presenciais de formação de professores.
Em 2026, o Pé-de-Meia Licenciaturas prevê bolsa mensal de R$ 1.050, sendo R$ 700 disponíveis para saque e R$ 350 destinados a uma poupança. Para ter acesso ao valor acumulado, o beneficiário precisa ingressar como professor em uma rede pública de ensino dentro do prazo estabelecido pelas regras do programa.
O novo Pé-de-Meia Universitário anunciado por Lula seria mais amplo e alcançaria estudantes de diferentes cursos superiores, não apenas licenciaturas.
Proposta depende da eleição e ainda precisa ser regulamentada
Apesar de ter sido apresentado pelo presidente, o Pé-de-Meia Universitário não começa a pagar imediatamente e não possui inscrições abertas.
O anúncio foi feito a menos de duas semanas do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro, e integra as propostas de Lula para um eventual novo mandato iniciado em janeiro de 2027.
Caso a proposta seja implementada, o governo ainda terá de definir formalmente questões como critérios de renda, cursos contemplados, exigências de frequência e desempenho, forma de inscrição, calendário de pagamentos, duração do benefício e mecanismos de controle.
Também será necessária a adequação orçamentária para financiar o programa.
