O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova Medida Provisória (MP) para tentar evitar aumento no preço dos combustíveis no país. A proposta prevê subsídio de até R$ 0,8925 por litro da gasolina e até R$ 0,3515 por litro do diesel.
A medida foi apresentada diante da pressão provocada pela alta do petróleo no mercado internacional e de um possível reajuste nos preços praticados pela Petrobras.
Segundo o governo federal, os valores da subvenção serão regulamentados por meio de portaria do Ministério da Fazenda. No caso da gasolina, o benefício será pago diretamente aos produtores e importadores por intermédio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A equipe econômica informou que o custo estimado da medida será de aproximadamente R$ 272 milhões por mês para cada redução de R$ 0,10 no litro da gasolina. Já no diesel, o impacto estimado é de R$ 492 milhões mensais para cada R$ 0,10 subvencionado.
O governo afirma que o impacto fiscal será compensado com receitas extras obtidas pela União através de dividendos, royalties e participações ligadas ao setor petrolífero, impulsionadas pela valorização do petróleo no cenário internacional.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que a prioridade inicial será a gasolina, combustível que, segundo ele, ainda não havia recebido incentivos desde o agravamento das tensões internacionais envolvendo o Irã.
Já o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que os preços do diesel seguem acima do nível registrado antes da guerra no Oriente Médio, apesar de certa estabilização nas últimas semanas.
Nos últimos meses, o governo federal já vinha adotando medidas para tentar reduzir os impactos da alta dos combustíveis. Em março, foi zerada a cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel e autorizada uma subvenção aos produtores nacionais. Também houve aumento na tributação sobre exportações do combustível.
Posteriormente, novas medidas foram anunciadas para os setores de diesel, gás de cozinha e aviação, incluindo subvenções complementares ao óleo diesel.
Em abril, o governo encaminhou ao Congresso Nacional um projeto para permitir que receitas extraordinárias obtidas com petróleo sejam utilizadas na redução de tributos incidentes sobre combustíveis como gasolina, diesel, etanol e biodiesel.
A expectativa do Executivo era aprovar o texto nas próximas semanas, mas o risco de um novo reajuste nos preços da gasolina acelerou a adoção das medidas emergenciais.
