O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta terça-feira (13) que votará a favor da proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A declaração foi feita após uma visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília.
Segundo Flávio, a decisão foi influenciada pelas conversas que tem mantido com trabalhadores durante viagens pelo país.
“A maioria dos trabalhadores brasileiros querem o fim da 6×1, então vou votar a favor”, afirmou o senador.
A declaração representa uma mudança em relação às manifestações recentes do parlamentar. Na semana passada, Flávio havia criticado a discussão da proposta durante o período eleitoral e defendido que a votação ocorresse depois das eleições. Agora, confirmou que apoiará o texto quando ele for submetido ao Senado.
PEC reduz jornada para 40 horas
A PEC 221/2019 reduz de 44 para 40 horas a jornada máxima semanal, prevê dois dias de repouso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos, e determina que a mudança ocorra sem redução salarial. Na prática, o texto abre caminho para a substituição da escala de seis dias de trabalho por um de descanso pelo modelo de cinco dias de trabalho e dois de folga.
A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O relator, senador Omar Aziz, recomendou a aprovação do texto e rejeitou as 36 emendas apresentadas até aquela etapa.
A votação em primeiro turno está prevista para quarta-feira (14), após a quinta e última sessão de discussão. Por se tratar de uma mudança na Constituição, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis, equivalentes a três quintos dos 81 senadores, em dois turnos de votação.
Flávio cita preocupação com empresas
Apesar de anunciar voto favorável, Flávio afirmou que mantém preocupações sobre os possíveis impactos econômicos da redução da jornada, especialmente para empresas que precisem contratar mais trabalhadores para preencher as escalas.
O senador argumentou que é necessário discutir formas de compensação para evitar aumento de custos e crescimento da informalidade. Também voltou a defender alternativas com maior flexibilidade na relação entre empregadores e trabalhadores.
A proposta do fim da escala 6×1 tornou-se um dos temas de maior repercussão no Congresso e também entrou no debate da campanha presidencial do segundo turno.
