Em meio à escalada do preço do petróleo no mercado internacional e ao temor de novos reajustes nos postos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (25) um decreto que cria um subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, terá validade de dois meses e busca reduzir os impactos da crise energética provocada pela guerra no Oriente Médio.
O benefício será pago diretamente aos produtores e importadores de gasolina por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo o governo federal, a iniciativa pretende “amortecer o choque de preços” causado pela alta do barril de petróleo, que voltou a ultrapassar os US$ 100 após o agravamento do conflito internacional.
Na última sexta-feira (22), o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, já havia antecipado o valor do auxílio. “Chegamos à conclusão de que R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços que tivemos na gasolina porque foi menor que teve no diesel”, declarou.
A crise internacional ganhou força após a guerra no Oriente Médio, iniciada em 28 de fevereiro, comprometer o fluxo de navios petroleiros no Estreito de Ormuz, corredor marítimo estratégico no Golfo Pérsico responsável pela circulação de cerca de 20% do petróleo mundial. O impacto imediato foi a forte disparada nas cotações internacionais do petróleo.
Apesar da pressão externa, a Petrobras ainda não anunciou reajuste no preço da gasolina vendida às distribuidoras.
A nova medida integra um pacote mais amplo lançado pelo governo federal em abril para conter o avanço dos combustíveis e minimizar os reflexos da crise internacional sobre a economia brasileira. Entre as ações anunciadas estão subsídios ao diesel, ao gás de cozinha e ao querosene de aviação, além da isenção de impostos federais sobre o biodiesel e linhas de crédito voltadas ao setor aéreo.
No caso do diesel, o pacote prevê desconto de R$ 1,20 por litro do combustível importado, sendo R$ 0,60 de subsídio federal e R$ 0,60 estadual. Somado ao benefício anterior concedido pela União, de R$ 0,32, o total da subvenção chega a R$ 1,52 por litro.
O governo também editou, neste mês, uma medida provisória para reduzir a carga tributária sobre gasolina e diesel, incluindo benefícios relacionados à Cide e ao PIS/Cofins. Atualmente, os tributos federais representam R$ 0,89 por litro da gasolina e R$ 0,35 por litro do diesel.
Enquanto isso, segue parada na Câmara dos Deputados a tramitação do projeto de lei complementar enviado pelo Executivo ao Congresso em abril. A proposta autoriza o uso de receitas extraordinárias obtidas com a alta do petróleo para reduzir tributos sobre gasolina, diesel, etanol e biodiesel em períodos de forte aumento internacional dos preços.
