A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (30) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) retire das redes sociais uma publicação que associa uma fala do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a conteúdo de caráter sexual envolvendo crianças e adolescentes.
A decisão é liminar, portanto provisória, e estabelece prazo de 24 horas para a retirada do conteúdo. A ministra também proibiu a republicação ou divulgação de material idêntico ou substancialmente semelhante. A medida ainda será submetida ao plenário do TSE.
A controvérsia começou durante um discurso de Lula sobre a resistência de homens à realização de exames de prevenção ao câncer de próstata.
Ao comparar o comportamento masculino com a rotina de cuidados de saúde das mulheres, o presidente afirmou que homens não gostam de “toque” e acrescentou que mulheres aprenderiam a lidar com esse tipo de exame desde pequenas.
A declaração gerou forte repercussão nas redes sociais. Nikolas publicou um vídeo em que contestou a fala e afirmou: “Menina pequena não aprende a tomar toque nenhum, Lula!”
Na sequência, o deputado relacionou a declaração a situações envolvendo crianças e chegou a mencionar como um pedófilo poderia interpretar a fala.
Ministra diz que publicação mudou o sentido da fala
Para Estela Aranha, a publicação deixou de discutir a declaração no contexto de saúde pública e passou a associar Lula a práticas criminosas envolvendo menores.
Na decisão, a ministra afirmou que não se tratava apenas de uma interpretação diferente da fala, mas de uma construção capaz de levar o público à conclusão de que Lula estaria fazendo referência, concordando ou normalizando crimes graves contra crianças e adolescentes.
A magistrada reconheceu que a liberdade de expressão possui proteção ampla durante o debate eleitoral, mas afirmou que isso não impede a Justiça Eleitoral de agir diante de conteúdos considerados manipulados ou gravemente descontextualizados.
Campanha de Lula acionou o TSE
A decisão ocorreu após representação apresentada pela coligação Brasil Pronto Pra Mais, ligada à candidatura de Lula.
A campanha alegou que o trecho havia sido retirado do contexto e que a declaração tratava exclusivamente de exames médicos e prevenção em saúde.
Lula também reagiu publicamente à repercussão e afirmou que estava falando sobre exames médicos. Nikolas, por sua vez, respondeu às críticas do presidente e manteve os ataques políticos durante agenda em Minas Gerais.
A determinação do TSE não representa julgamento definitivo sobre o caso. A liminar ainda precisará ser analisada pelo plenário da Corte Eleitoral.
