O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31), em Brasília, dois decretos que ampliam a proteção dos consumidores e do público de grandes eventos culturais no Brasil. As novas regras combatem a atuação de cambistas digitais na compra de ingressos e determinam a oferta gratuita de água potável em eventos com público superior a mil pessoas.
As medidas foram assinadas no Palácio do Planalto e têm impacto direto sobre shows, apresentações artísticas e outros eventos de grande porte. Entre as novas exigências está a adoção, pelas empresas responsáveis pela venda primária de ingressos, de mecanismos tecnológicos capazes de impedir compras em massa realizadas por bots, scripts, softwares e outros sistemas automatizados.
A regulamentação também prevê recursos para evitar a duplicação e falsificação de ingressos, permitindo que o consumidor verifique a autenticidade e a rastreabilidade do bilhete. O texto ainda amplia garantias relacionadas à meia-entrada e estabelece regras para aumentar a transparência durante a comercialização.
A mudança ocorre após anos de reclamações de consumidores sobre a atuação de cambistas no mercado de grandes shows. Um dos exemplos mais lembrados é justamente a venda de ingressos para a The Eras Tour, de Taylor Swift, no Brasil, em 2023. Na época, mais de 2 milhões de pessoas chegaram a enfrentar a fila virtual para a venda geral, enquanto os ingressos se esgotaram rapidamente. Bilhetes também foram encontrados posteriormente sendo revendidos por valores muito acima dos preços oficiais.
Embora os decretos não tenham sido criados especificamente por causa da passagem de Taylor Swift pelo país, a experiência vivida pelos fãs durante a turnê se tornou um retrato dos problemas que as novas medidas pretendem combater.
Água gratuita passa a ser obrigação em grandes eventos
O segundo decreto estabelece uma mudança ainda mais significativa para quem frequenta shows e outros eventos de grande porte. Locais que receberem mais de mil pessoas deverão disponibilizar postos de distribuição gratuita de água potável.
Em eventos realizados em espaços abertos, o público também terá assegurado o direito de entrar com sua própria garrafa de água, respeitadas as condições previstas na regulamentação.
A medida ganhou repercussão especial entre os fãs de Taylor Swift por lembrar um dos episódios mais marcantes da passagem da cantora pelo Brasil.
Em 17 de novembro de 2023, durante o primeiro show da The Eras Tour no Rio de Janeiro, a estudante Ana Clara Benevides Machado, de 23 anos, passou mal durante a apresentação e morreu posteriormente. O evento ocorreu em meio a uma onda de calor extremo, com sensação térmica que ultrapassou os 50°C na cidade.
Na ocasião, a restrição à entrada de garrafas de água no estádio provocou forte reação do público. Durante o show, a própria Taylor Swift chegou a deixar o palco para distribuir garrafas de água aos fãs que estavam nas áreas mais afetadas pelo calor.
O episódio desencadeou uma ampla discussão sobre segurança, hidratação e responsabilidade dos organizadores de grandes eventos no país. Desde então, regras relacionadas ao acesso à água em shows passaram por mudanças, e o tema ganhou ainda mais força no debate público.
Quase três anos depois do episódio, a oferta gratuita de água potável passa a fazer parte de uma regra nacional para eventos de grande porte.
Governo diz que público deve ser tratado com respeito
Durante o anúncio das medidas, Lula afirmou que pessoas que fazem esforço para acompanhar seus artistas favoritos e participar de eventos culturais “merecem ser tratadas com decência”.
As duas novas regras partem de uma mesma premissa: o consumidor não deve apenas ter acesso ao ingresso, mas também encontrar condições adequadas para aproveitar o evento com segurança.
De um lado, o governo pretende dificultar a atuação de sistemas automatizados e práticas abusivas que retiram do público a possibilidade de comprar ingressos pelo preço oficial. Do outro, estabelece uma obrigação básica de segurança e bem-estar dentro dos eventos, garantindo acesso à água potável.
Para os fãs de Taylor Swift no Brasil, as mudanças têm um peso simbólico. A enorme procura pelos ingressos da The Eras Tour e os acontecimentos registrados durante o primeiro show da cantora no país se tornaram exemplos de desafios enfrentados pelo público em grandes apresentações.
As novas regras não apagam os problemas ocorridos em 2023, mas estabelecem mecanismos para tentar impedir que situações semelhantes se repitam. Agora, além de combater a compra automatizada e a revenda abusiva de ingressos, o governo também determina que o público tenha acesso a uma necessidade básica durante os eventos: água potável.
