O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai discutir, na próxima quinta-feira (13), como deverão ser julgados os casos envolvendo o uso de inteligência artificial nas eleições deste ano. O presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, convocou uma reunião a portas fechadas com os demais ministros para buscar um entendimento sobre o tema antes de levar ao plenário uma ação que questiona um vídeo produzido com imagens e voz artificial do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a convenção do Partido Liberal (PL), realizada em 25 de julho.
O processo em análise no TSE foi apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e tem como alvo um material exibido na convenção que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (RJ) à Presidência da República. Nunes Marques é o relator do caso e, antes de submeter a questão à votação, pretende discutir o assunto com os demais integrantes da Corte em busca de um consenso.
A reunião deve ocorrer na manhã de quinta-feira, logo após a sessão de julgamentos do tribunal. A movimentação acontece em um momento em que o TSE tradicionalmente procura demonstrar unidade interna na proximidade das eleições de outubro, especialmente em temas que podem estabelecer novos parâmetros para a atuação de candidatos e partidos durante a campanha.
Vídeo usa imagem e voz artificiais de Jair Bolsonaro
O material questionado pelo PT utiliza a técnica conhecida como deepfake, recurso capaz de produzir imagens e sons artificialmente de maneira semelhante à aparência e à voz de uma pessoa real. No vídeo exibido durante a convenção do PL, uma representação digital de Jair Bolsonaro aparece para fazer uma mensagem de apoio à candidatura do filho.
Logo no início da gravação, a própria imagem sintética do ex-presidente informa que não se trata de uma manifestação real. “Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu. Isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial”, afirma.
Na sequência, a representação digital de Bolsonaro declara: “Estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária baseada em algo que eu nunca fiz”.
Ao final, a imagem pede que os participantes da convenção apoiem Flávio Bolsonaro. “Recebam de braços abertos a pessoa que escolhi para me substituir, sangue do meu sangue, meu filho Flávio. Vem com fé, o Brasil tem futuro e o futuro é Flávio Bolsonaro Presidente.”
PT questiona legalidade do conteúdo
Na ação apresentada ao TSE, o PT sustenta que o vídeo faz referência direta ao cargo de presidente da República, que está em disputa nas eleições deste ano, e contém um pedido explícito de apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro.
O partido argumenta ainda que a utilização do material sintético contraria as regras estabelecidas pelo próprio TSE para o uso de inteligência artificial durante o processo eleitoral. O caso poderá se tornar um dos primeiros julgamentos da Corte a estabelecer, na prática, como essas normas serão aplicadas diante de conteúdos produzidos ou manipulados por ferramentas de IA.
Defesa de Flávio Bolsonaro contesta acusação de deepfake
A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro nega que o vídeo possa ser classificado como deepfake. Segundo os advogados, o conteúdo deixava claro ao público que Jair Bolsonaro não estava presente e que as imagens e a voz exibidas não correspondiam a uma gravação ou transmissão autêntica do ex-presidente.
Os advogados também contestam a interpretação de que o conteúdo tenha configurado pedido de votos durante a convenção.
A reunião entre os ministros do TSE deverá anteceder a análise do processo em plenário e pode ajudar a definir o entendimento da Corte sobre o uso de inteligência artificial em materiais eleitorais durante a campanha deste ano.
