A Justiça do Distrito Federal determinou que a influenciadora digital Virgínia Fonseca remova, no prazo de 48 horas, anúncios de apostas online publicados em suas redes sociais. A decisão liminar, concedida em caráter de urgência pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), também estabelece regras para a divulgação de publicidade relacionada à plataforma de apostas Blaze em seu perfil no Instagram. A informação foi apurada pelo analista de Segurança Pública da CNN Elijonas Maia.
A medida foi tomada após pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que apontou risco de dano coletivo aos seguidores da influenciadora. Segundo o órgão, Virgínia teria publicado conteúdos incentivando os seguidores a realizarem apostas na plataforma sem deixar claro que as publicações faziam parte de uma campanha publicitária paga.
A decisão, assinada pelo desembargador Renato Rodovalho Scussel, determina que qualquer publicidade relacionada a apostas divulgada pela influenciadora, seja em stories, reels, postagens ou transmissões ao vivo, deverá ser identificada de maneira clara e ostensiva como conteúdo publicitário. A exigência também vale para anúncios inseridos em conteúdos que mostrem momentos da rotina pessoal ou viagens da influenciadora.
Além da obrigação de identificar os anúncios, a decisão proíbe a divulgação de campanhas que prometam lucros fixos ou garantidos aos apostadores. Também ficam vedados conteúdos que apresentem as apostas como fonte de renda, alternativa ao emprego ou solução para problemas financeiros, assim como mensagens que possam transmitir a ideia de que não existe risco de perder dinheiro.
A decisão judicial é resultado de um recurso apresentado pelo Ministério Público após um pedido anterior para retirar as publicações ter sido negado. Na ocasião, a Justiça entendeu que não havia elementos suficientes para comprovar a urgência e a existência de risco coletivo que justificassem a medida.
No novo recurso, o MPDFT apresentou, entre outros elementos, o contrato firmado com a empresa Blaze e informações obtidas durante a investigação. Para o órgão, os novos documentos demonstraram a necessidade de uma intervenção judicial urgente para impedir a continuidade das publicações.
O Ministério Público também ampliou o valor da indenização solicitada no processo. O pedido passou a ser de R$ 380 milhões, a serem pagos por Virgínia Fonseca e pela plataforma Blaze a apostadores que, segundo a investigação, teriam sofrido prejuízos financeiros sem saber que estavam sendo expostos a conteúdos de publicidade paga.
Procurada, a assessoria de Virgínia Fonseca informou que ainda não havia tido acesso ao conteúdo da decisão e que, após analisar o documento, deverá se manifestar sobre o caso.
A Blaze, por sua vez, não se pronunciou especificamente sobre a decisão mais recente. Em manifestações anteriores, a plataforma afirmou que colabora com as investigações e que mantém compromisso com a ética e a responsabilidade no ambiente digital.
