A decisão da Justiça que concedeu liberdade ao lutador de jiu-jítsu Rafael Gomes Pereira, de 43 anos, acusado de espancar um adolescente de 17 anos até ele desmaiar e convulsionar em Goiânia, provocou indignação e reacendeu o medo entre os familiares da vítima. A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) concedeu habeas corpus ao investigado, revogando a prisão preventiva e determinando que ele responda ao processo em liberdade, sob monitoramento por tornozeleira eletrônica durante 90 dias e outras medidas cautelares.
Rafael havia sido preso preventivamente em 4 de junho e responde pelos crimes de corrupção de menores e tentativa de homicídio. Com a nova decisão judicial, ele deverá comparecer mensalmente em juízo, não poderá deixar a comarca por mais de dez dias sem autorização, deverá manter o endereço atualizado, comparecer a todos os atos processuais e permanecer a, no mínimo, 100 metros de distância das vítimas.
O caso ganhou grande repercussão após vídeos registrarem o momento em que Rafael agride violentamente o adolescente na Praça das Artes, no Jardim Goiás, em Goiânia. A confusão teria começado após uma briga entre o jovem e o filho do lutador durante uma partida de futebol. Nas imagens, Rafael aparece aplicando um golpe conhecido como “mata-leão” e mantendo o adolescente imobilizado por cerca de um minuto, até que ele perde a consciência e começa a convulsionar. O agressor só interrompe a ação após uma mulher, que aparenta ser sua companheira, pedir para que ele parasse.
Após as agressões, Rafael fugiu do local, mas acabou sendo localizado e preso. Na ocasião, chegou a obter liberdade mediante o uso de tornozeleira eletrônica. Posteriormente, rompeu o equipamento e passou a ser considerado foragido. Segundo a defesa, o rompimento fazia parte de uma estratégia para que ele se apresentasse espontaneamente à Justiça, o que ocorreu posteriormente.
De acordo com o advogado Emanuel Rodrigues, responsável pela defesa, o Tribunal entendeu que não houve violação das medidas cautelares. Ele afirmou que o processo seguirá seu curso com a análise das provas, das imagens e dos depoimentos das testemunhas.
“O processo analisará se houve crime por parte de Rafael e apurará todas as provas a serem apresentadas”, declarou o advogado.
A decisão, no entanto, abalou profundamente a família do adolescente. Em entrevista, a servidora pública Vivian Pereira Cunha, de 44 anos, mãe da vítima, afirmou que precisou retirar o filho da cidade após saber da soltura do acusado. Segundo ela, o jovem, que faz acompanhamento psicológico desde a agressão, entrou em estado de pânico ao receber a notícia.
“Tivemos que tirar meu filho daqui ontem, porque ele está em terapia e, quando soube que o agressor está solto novamente, entrou em pânico. E meu filho mais novo roeu todas as unhas”, relatou.
Vivian contou ainda que o adolescente havia comemorado, poucas horas antes, a confirmação de sua inscrição no Enem, que realizará pela primeira vez neste ano. A alegria, segundo ela, foi interrompida pelo impacto emocional causado pela decisão judicial.
“O meu filho estava alegrinho ontem porque fizemos a inscrição dele no Enem. Esse ano ele irá fazer pela primeira vez. Ele me mandou o print da inscrição confirmada na hora. Agora acontece esse abalo psicológico novamente”, desabafou.
A mãe também afirmou que o maior temor da família é que Rafael volte a descumprir as determinações impostas pela Justiça, lembrando que ele já rompeu a tornozeleira eletrônica e permaneceu foragido anteriormente.
“O nosso receio é que o agressor já deixou muito claro que não respeita a Justiça e que não cumpre medidas cautelares. Antes da prisão preventiva, ele não atualizou seu endereço junto à comarca, rompeu a tornozeleira eletrônica e permaneceu em local ignorado por um longo período”, afirmou.
Segundo Vivian, a decisão judicial instaurou um clima de medo entre familiares e moradores da região, que continuam preocupados com a segurança da vítima.
“Infelizmente, nossa situação hoje é de revolta. O Judiciário acredita que o monitoramento por tornozeleira será eficaz, mas ele já provou que rompe o equipamento. Na última vez em que ficou foragido, não sabemos por onde andou ou o que tentou fazer”, concluiu.
