O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) enviou, nesta quarta-feira (1º), um documento ao governo dos Estados Unidos pedindo que a gestão do presidente Donald Trump suspenda a proposta de impor tarifas de 25% sobre produtos brasileiros. No texto, o parlamentar afirma que a medida poderá fortalecer politicamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além de gerar prejuízos para empresas norte-americanas e para os brasileiros que defendem uma relação comercial mais próxima entre os dois países.
No documento, Flávio recomenda que a administração norte-americana interrompa a iniciativa e abra imediatamente uma negociação bilateral voltada às áreas afetadas pela possível imposição das tarifas.”As tarifas propostas proporcionariam ao atual governo brasileiro exatamente a vitória política que ele vem arquitetando, ao mesmo tempo em que puniriam a economia americana e os próprios brasileiros que buscam uma relação mutuamente benéfica com os Estados Unidos”, conclui o pedido encaminhado pelo senador.
Na avaliação do parlamentar, as “tarifas propostas recompensariam justamente os infratores que deveriam punir”. Ele também argumenta que a adoção da medida às vésperas das eleições brasileiras poderia provocar repercussões políticas e ser interpretada como uma tentativa de interferência no processo eleitoral.
Segundo Flávio Bolsonaro, os Estados Unidos possuem interesse em evitar medidas econômicas de grande impacto contra uma democracia estrangeira nas semanas que antecedem uma eleição. O documento sustenta que a implementação das tarifas nesse período poderia inflamar o sentimento antiamericano no Brasil.”
Adiar a implementação até depois da votação impede essa caracterização. Esse interesse é indiferente a qual candidato vença, incluindo a reeleição do atual presidente; ele diz respeito apenas ao momento e à percepção da ação dos EUA e reforça, com base em fundamentos inteiramente internos à política dos EUA, a disposição que a lei já permite”, afirma o texto.
Governo Lula reage e afirma que tarifa trará “custos pesados” aos Estados Unidos
Enquanto Flávio Bolsonaro defende o adiamento das tarifas, o governo brasileiro também apresentou sua posição oficialmente ao Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR). Em manifestação escrita enviada na quarta-feira (1º), o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, fez a defesa final do Brasil no processo que poderá resultar na aplicação da tarifa de 25% sobre produtos brasileiros.
O USTR pretende concluir, no próximo dia 15, a investigação aberta contra o Brasil com base na Seção 301 da legislação comercial norte-americana. O procedimento questiona supostas práticas desleais de comércio envolvendo temas como o Pix, corrupção, desmatamento e fragilidades na proteção da propriedade intelectual.
Em sua manifestação, Mauro Vieira argumenta que, mesmo que o órgão mantenha as conclusões preliminares da investigação, a aplicação da tarifa não atenderia aos critérios previstos pela própria legislação dos Estados Unidos.”Ainda que o USTR mantenha qualquer uma das conclusões do seu parecer preliminar — o que não deveria fazer —, a punição proposta continuaria sendo inadequada. A legislação americana (Seção 301) autoriza apenas ações ‘apropriadas e viáveis’ para extinguir a prática ou política questionada. A tarifa proposta de 25% sobre produtos brasileiros, ressalvadas algumas exceções, não cumpre esse requisito”, afirma o chanceler.”
“A medida está desconectada do objetivo real, que seria eliminar a conduta questionada, e vai impor custos pesados a empresas americanas sem resolver os problemas apontados”, acrescenta Vieira.
