O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma nova resolução que promete transformar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de passar pelas autoescolas antes das provas, medida que, segundo o Ministério dos Transportes, pode reduzir em até 80% o custo total para novos condutores.
A resolução entra em vigor após ser publicada no Diário Oficial da União.
Principais mudanças
Abertura do processo: O candidato poderá iniciar o pedido diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Aulas teóricas gratuitas: Todo o conteúdo teórico será disponibilizado online, de forma gratuita, pelo Ministério dos Transportes. Ainda assim, quem preferir poderá optar por aulas presenciais em autoescolas ou instituições credenciadas.
Aulas práticas mais curtas e flexíveis: A carga mínima de aulas práticas cairá de 20 para apenas 2 horas.
Os candidatos poderão escolher entre três opções:
- autoescolas tradicionais;
- instrutores autônomos credenciados pelos Detrans;
- programas de preparação personalizados.
O uso do carro próprio também será permitido durante as aulas.
Provas continuam obrigatórias
Mesmo com a flexibilização, o candidato ainda deverá realizar as provas teórica e prática para obter a CNH. Outras etapas, como coleta biométrica e exame médico, seguem obrigatoriamente presenciais nos Detrans.
Instrutores autônomos regulamentados
Profissionais independentes poderão atuar desde que sejam autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, seguindo critérios nacionais padronizados. Toda a identificação e controle será feita via Carteira Digital de Trânsito.
