O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, anunciou nesta segunda-feira (15) um pacote de medidas sem precedentes para restringir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais e ampliar o controle sobre plataformas digitais. A iniciativa, considerada uma das mais rigorosas já propostas por um país ocidental, faz parte de uma ofensiva do governo britânico contra as grandes empresas de tecnologia e tem como principal objetivo reforçar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online.
Ao apresentar a proposta, Starmer afirmou que as mudanças irão “devolver a infância às crianças” e destacou que a proibição total do acesso às redes sociais para menores de 16 anos é a medida mais adequada diante dos riscos crescentes associados ao uso excessivo dessas plataformas.
“Para mim, está claro que a proibição total é a escolha certa. Isso fará uma enorme diferença, deixará nossas crianças mais seguras, mais felizes, lhes dará mais tempo, mais segurança, mais liberdade para crescer e mais oportunidades”, declarou o primeiro-ministro durante entrevista coletiva.
A nova legislação deverá atingir plataformas populares como TikTok, Instagram, Snapchat, Facebook, YouTube e X. Em contrapartida, aplicativos de mensagens privadas, como WhatsApp e Signal, não serão incluídos na proibição.
Além da restrição ao acesso às redes sociais, o governo britânico pretende implementar o que chamou de “bloqueios pioneiros” para impedir que menores de 16 anos utilizem recursos considerados de risco, como transmissões ao vivo e sistemas que permitem a comunicação entre crianças e pessoas desconhecidas.
“Existe alguma situação no mundo real em que você deixaria seu filho se conectar com um estranho, um adulto que você não conhece? Não, e é por isso que estamos tomando medidas nesse sentido”, afirmou Starmer.
Segundo o governo, o modelo adotado será semelhante ao implementado pela Austrália, que se tornou o primeiro país do mundo a proibir oficialmente o uso de redes sociais por menores de 16 anos em dezembro do ano passado.
A expectativa é que os primeiros mecanismos de restrição comecem a ser implementados nos próximos meses. O governo britânico informou que já possui instrumentos legais para iniciar o processo, enquanto a regulamentação completa deverá ser concluída até o final deste ano. A entrada em vigor da proibição está prevista para a próxima primavera no hemisfério norte.
Nos últimos anos, o Reino Unido tem ampliado a pressão sobre empresas de tecnologia, exigindo mecanismos de verificação de idade, alterações em algoritmos e medidas para impedir que crianças compartilhem imagens íntimas produzidas por dispositivos móveis. Entretanto, o avanço das preocupações relacionadas à saúde mental e ao tempo excessivo de exposição às telas levou o governo a adotar uma postura ainda mais rígida.
A decisão também foi influenciada por uma ampla consulta pública realizada pelo governo britânico, que ouviu pais, professores, jovens e representantes do setor tecnológico. Mais de 116 mil pessoas participaram do processo.
Os resultados mostraram forte apoio popular às restrições. Entre os responsáveis que responderam à consulta, mais de 83% afirmaram acreditar que os riscos das redes sociais superam seus benefícios para crianças e adolescentes. Já 90% defenderam a criação de uma idade mínima de 16 anos para o acesso às plataformas.
Apesar do amplo apoio de pais e políticos, a proposta também enfrenta questionamentos. Parte da comunidade acadêmica, composta por psicólogos e pesquisadores, argumenta que ainda não existem evidências conclusivas de que uma proibição dessa natureza seja capaz de reduzir os impactos negativos da tecnologia na vida dos jovens. Estudantes entrevistados pela agência Reuters também relataram uma relação ambígua com as redes sociais, reconhecendo tanto benefícios quanto prejuízos decorrentes do uso constante das plataformas.
A medida britânica reforça uma tendência global de endurecimento das regras para o acesso de crianças e adolescentes ao ambiente digital. Desde a decisão australiana, diversos países passaram a discutir legislações semelhantes diante das crescentes preocupações com a saúde mental, a segurança online e a influência dos algoritmos sobre os jovens.
