O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a medida provisória que cria o novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas que promete aliviar o orçamento de milhões de brasileiros com renda de até cinco salários mínimos, atualmente R$ 8.105. A iniciativa permite negociar débitos como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal, com descontos que podem chegar a 90%.
A reformulação do programa amplia o alcance da política anterior e mira, principalmente, famílias sufocadas por dívidas de alto custo. Durante coletiva no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, detalhou as novas regras ao lado do presidente, destacando que a proposta combina redução de juros, prazos mais longos e mecanismos de incentivo à adesão.
Entre os principais pontos, o novo Desenrola estabelece que consumidores poderão renegociar dívidas contraídas até 31 de janeiro de 2026, desde que estejam em atraso entre 90 dias e dois anos. Após os descontos, o valor máximo renegociado será de até R$ 15 mil por pessoa em cada instituição financeira, com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO). A taxa de juros será limitada a 1,99% ao mês, com prazo de até 48 meses para pagamento.
Outro destaque é a possibilidade de utilização de até R$ 1 mil ou 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar débitos, medida que busca acelerar a saída do endividamento. A mobilização nacional terá duração de 90 dias, e os interessados deverão procurar diretamente os canais oficiais de bancos e operadoras de crédito.
O programa também amplia seu escopo ao incluir a renegociação de dívidas de estudantes vinculados ao Fies, além de micro e pequenas empresas e agricultores familiares, sinalizando uma tentativa de estimular a recuperação econômica em diferentes setores.
Uma das medidas mais polêmicas é o bloqueio, por um período de um ano, do acesso dos participantes a plataformas de apostas online, conhecidas como bets. Em pronunciamento recente, Lula afirmou que a iniciativa busca conter impactos sociais negativos associados ao jogo. “Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos. Não foi nosso governo que deixou as bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando”, declarou.
Com foco na redução da inadimplência e na reorganização financeira das famílias, o governo aposta no novo Desenrola Brasil como uma das principais ferramentas para estimular o consumo e impulsionar a economia em meio ao alto nível de endividamento da população.
