O Governo de Goiás decretou situação de emergência em saúde pública por 180 dias após o avanço expressivo dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em todo o estado. A medida foi oficializada pelo governador Daniel Vilela por meio do Decreto nº 10.895, publicado nesta quarta-feira (15), diante do aumento das internações e da pressão sobre leitos de UTI e suporte ventilatório pulmonar.
Segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Goiás já registra 2.560 casos de SRAG em 2026, número atualizado até esta quinta-feira (16). O cenário acendeu o alerta das autoridades sanitárias, especialmente pela alta ocupação de leitos destinados ao atendimento de pacientes adultos e pediátricos em estado grave. A ampliação de leitos já vinha sendo tratada pelo governo em razão do crescimento dos casos respiratórios.
A decisão autoriza a criação imediata do Centro de Operações de Emergências em Saúde por SRAG (COE-SRAG), que ficará sob coordenação da SES para monitorar, centralizar e conduzir as ações de enfrentamento à crise. Em nota, o governo destaca que o objetivo é “garantir resposta rápida e integrada” diante da evolução do quadro epidemiológico.
Com o decreto em vigor, o Estado poderá adotar medidas emergenciais, como a compra acelerada de insumos hospitalares, equipamentos, materiais e serviços essenciais, além da possibilidade de dispensa temporária de licitação durante a vigência da emergência, respeitando os limites legais.
A Secretaria da Saúde também recebeu autorização para reforçar protocolos de diagnóstico, acelerar notificações, ampliar a investigação epidemiológica e intensificar a divulgação de dados oficiais sobre a doença. A gestão estadual poderá ainda requisitar bens e serviços de pessoas físicas e jurídicas, com garantia de indenização prevista em lei.
Outra frente considerada prioritária é o reforço da rede pública de atendimento. O decreto permite a contratação temporária de profissionais da saúde, além do remanejamento de servidores para unidades com maior demanda por internações e ações de vigilância epidemiológica.
Nos bastidores da saúde pública, a preocupação maior é evitar o colapso da rede hospitalar. Fontes ligadas à área classificam o momento como “crítico” e afirmam que as próximas semanas serão decisivas para medir a eficácia das medidas adotadas.
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação e terá validade de seis meses. Durante esse período, todos os processos relacionados ao enfrentamento da SRAG passam a tramitar em regime de urgência e prioridade em toda a administração estadual.
