Seis policiais militares foram denunciados pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) pelos crimes de tortura e abuso de autoridade após um homem afirmar ter sido agredido e ameaçado por agentes da corporação em Anápolis, na região central do estado. Segundo a acusação, os militares teriam submetido a vítima a violência física e psicológica com o objetivo de obter informações. A denúncia foi aceita pela Justiça, que também determinou medidas cautelares contra os envolvidos.
O caso ocorreu em setembro de 2020, em Anápolis, e a denúncia foi formalmente aceita pela juíza Flávia Morais Nagato. De acordo com o Ministério Público, os policiais teriam invadido a casa da vítima sem mandado judicial, realizado ameaças e praticado atos de violência para forçar o homem a revelar informações.
Foram denunciados o subtenente Luis Carlos Pereira da Silva, o subtenente Fernando Emílio Silva Pereira, o 1º sargento Victor Lemes Vaz da Costa, o cabo Gustavo Dutra Monteiro, o cabo Paulo Sérgio Santana Albernaz e o soldado Pablo Gabriel Pereira Dias.
Conforme descrito na denúncia, durante a agressão a camisa da vítima teria se rasgado. Na sequência, os policiais teriam entrado na residência do homem para obrigá-lo a trocar de roupa. Para o Ministério Público, a ação teria como objetivo ocultar possíveis vestígios da violência praticada.
A promotoria também apontou inconsistências em um relatório elaborado pela própria Polícia Militar. Segundo o documento interno da corporação, apenas o cabo Paulo Sérgio Santana Albernaz teria praticado o crime de lesão corporal. O Ministério Público, no entanto, entendeu que essa conclusão poderia representar uma tentativa de excluir os demais policiais da responsabilidade pelos fatos.
Durante a investigação, o órgão analisou o Relatório Policial de Deslocamento de Viatura, documento que utiliza dados de GPS e registros operacionais. A análise indicou que o trajeto percorrido pela viatura é compatível com a versão apresentada pela vítima e incompatível com a narrativa apresentada pelos militares.
Com o recebimento da denúncia, a Justiça determinou medidas cautelares contra os policiais. Entre elas está a proibição de manter contato ou se aproximar da vítima, de familiares e de testemunhas do caso, tanto de forma presencial quanto por meios virtuais.
Em nota, a Polícia Militar informou que adotou as medidas administrativas cabíveis e que o caso também é apurado internamente pela corporação.
Até a última atualização desta reportagem, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) não havia divulgado quando o processo deverá ser levado a julgamento.
