Em meio à disparada internacional do petróleo provocada pela guerra no Irã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote emergencial para conter o impacto do aumento do diesel no bolso dos brasileiros. A medida inclui a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do combustível, além da criação de um subsídio direto para produtores e importadores.
A decisão foi formalizada por meio de decreto presidencial e de uma medida provisória assinada no Palácio do Planalto, em Brasília. O objetivo, segundo o governo, é evitar que o encarecimento do petróleo no mercado internacional provoque um efeito cascata na economia brasileira, principalmente no transporte de cargas e no preço dos alimentos.
Durante coletiva de imprensa, Lula afirmou que as ações foram pensadas para impedir que a crise externa afete diretamente caminhoneiros, motoristas e consumidores. Segundo ele, a alta do diesel poderia impactar diretamente a cadeia de abastecimento e elevar o preço de produtos básicos na mesa dos brasileiros.
De acordo com estimativas do Ministério da Fazenda, a retirada dos impostos deve reduzir o preço do diesel em cerca de R$ 0,32 por litro nas refinarias. Já o subsídio criado pelo governo pode gerar uma redução adicional de aproximadamente R$ 0,32 por litro. Somadas, as duas medidas podem representar uma queda de até R$ 0,64 no valor do litro do combustível.
O subsídio aos produtores e importadores, no entanto, terá uma condição obrigatória: as empresas deverão comprovar que o benefício foi repassado integralmente ao consumidor final. Como forma de compensar o gasto público com a medida, o governo também decidiu elevar a alíquota do imposto de exportação do petróleo.
Além das ações econômicas, o governo federal anunciou um pacote de fiscalização para evitar práticas especulativas no mercado de combustíveis. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a Agência Nacional do Petróleo será responsável por definir critérios objetivos para identificar aumentos abusivos de preços e possíveis irregularidades no armazenamento de combustíveis.
Segundo Haddad, situações como estocagem injustificada ou reajustes sem fundamento poderão ser enquadradas como práticas abusivas e passarão a ser fiscalizadas com maior rigor pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
O ministro também ressaltou que as medidas anunciadas não alteram a política de preços da Petrobras, que continuará operando com o modelo atual de definição de valores.
O pacote foi apresentado como uma ação temporária, motivada pelo cenário internacional de instabilidade energética e pelo aumento do preço do petróleo após a escalada do conflito envolvendo o Irã.
Foto: Agência Brasil
