As campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) chegaram a um acordo nesta quinta-feira (22) para autorizar a abertura dos sigilos bancários, fiscais e telefônicos dos dois candidatos à Presidência da República, incluindo informações de familiares e empresas relacionadas a eles.
O entendimento foi formalizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, após uma série de desafios públicos, exigências e negociações entre as equipes jurídicas dos adversários.
O documento foi assinado pelo próprio Lula e pela advogada Maria Claudia Bucchianeri, representante da campanha de Flávio Bolsonaro.
Apesar do acordo, os dados ainda não foram divulgados. A efetivação da medida depende da análise do ministro André Mendonça, responsável pelo processo na Justiça Eleitoral.
Como começou o desafio?
A discussão teve início durante o debate presidencial realizado pela Band no domingo (18), quando os candidatos trocaram acusações envolvendo corrupção e patrimônio.
Na ocasião, Lula desafiou Flávio Bolsonaro a permitir o acesso às próprias informações financeiras e às de seus familiares.
Na terça-feira (20), a campanha petista apresentou ao TSE uma autorização para a abertura dos dados bancários, fiscais e telefônicos do presidente, da primeira-dama Janja e de seus cinco filhos, referentes aos últimos oito anos.
Flávio Bolsonaro respondeu com uma lista de 19 exigências, incluindo a divulgação de informações sobre familiares do presidente, empresas, integrantes do governo e pessoas citadas em investigações.
Após a campanha de Lula anunciar que aceitava as condições, as equipes iniciaram novas negociações para definir os termos da divulgação.
Empresa ligada a advogado foi motivo de impasse
Um dos principais pontos de divergência envolveu a Alcazar Holdings, empresa sediada em Portugal e vinculada ao advogado Willer Tomaz, apontado como próximo de Flávio Bolsonaro.
A campanha petista defendeu que a abertura dos dados também alcançasse a empresa, citando informações atribuídas à Polícia Federal sobre possíveis vínculos do senador com uma conta bancária da companhia.
A equipe jurídica de Flávio questionou a inclusão e afirmou que não há comprovação de participação societária ou econômica do candidato na empresa.
Segundo informações divulgadas após a reunião no TSE, o impasse foi superado e a questão passou a integrar o entendimento entre as campanhas.
As suspeitas investigadas não representam comprovação de irregularidades praticadas pelo senador ou pelo advogado.
O que prevê o acordo?
A proposta estabelece que as informações abrangidas pelas autorizações sejam disponibilizadas de maneira simultânea e em ambiente de acesso público.
Entre os dados contemplados estão movimentações bancárias, informações fiscais e registros telefônicos, observadas as condições do acordo e as determinações judiciais.
A solicitação apresentada ao TSE prevê a divulgação por meio do sistema DivulgaCandContas ou de outra plataforma pública.
As campanhas pediram que a análise ocorra ainda nesta quinta-feira, buscando permitir a publicação dos documentos antes do debate presidencial da TV Globo, marcado para sexta-feira (23).
A abertura dos sigilos já está garantida?
Embora o acordo represente um avanço nas negociações, ainda existem etapas necessárias para que os dados sejam efetivamente disponibilizados.
O ministro André Mendonça deverá avaliar o pedido e as providências legais para a obtenção das informações junto às instituições financeiras, à Receita Federal e às empresas de telefonia.
Também será necessário observar a proteção legal de informações pertencentes a familiares e terceiros mencionados nas solicitações.
A campanha de Flávio Bolsonaro informou que pretende verificar se toda a documentação apresentada pelo presidente atende às condições negociadas.
Acordo acontece a três dias da eleição
A negociação ocorre na reta final da disputa presidencial, cujo segundo turno será realizado neste domingo, 25 de outubro.
Os dois candidatos têm utilizado a proposta de abertura dos sigilos para responder a acusações e cobrar esclarecimentos sobre patrimônio, movimentações financeiras e relações empresariais.
A formalização do acordo representa uma mudança em relação aos dias anteriores, quando as campanhas divergiam sobre as condições necessárias para tornar públicas as informações.
Agora, a decisão sobre os próximos procedimentos está nas mãos da Justiça Eleitoral. Até a última atualização, não havia confirmação de que os dados bancários, fiscais e telefônicos tivessem sido efetivamente divulgados.
