Um áudio atribuído ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), provocou repercussão política após revelar um pedido de mobilização de servidores comissionados para participar de um ato em apoio ao candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL), realizado neste domingo (18), na Avenida Paulista.
A gravação, divulgada pela imprensa, teria sido feita durante uma reunião no sábado (17), com aproximadamente 300 pessoas ligadas à administração municipal. Entre os participantes estariam ocupantes de cargos de confiança, representantes de secretarias e dirigentes de órgãos públicos.
Após a divulgação do material, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) anunciou que acionaria o Ministério Público Eleitoral para investigar a conduta do prefeito e verificar a existência de possível crime eleitoral.
O que diz o áudio atribuído ao prefeito?
Na gravação divulgada pela imprensa, Ricardo Nunes incentiva os presentes a comparecerem à manifestação, publicarem convites nas redes sociais e utilizarem listas de transmissão do WhatsApp para mobilizar outras pessoas.
A reunião teria sido realizada em um imóvel na Avenida Brasil, na capital paulista, que anteriormente funcionou como comitê de campanha do governador Tarcísio de Freitas.
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, servidores relataram que receberam orientações de superiores para participar do evento. Alguns afirmaram que listas de presença estavam sendo organizadas e que havia receio de perder cargos caso não comparecessem.
O UOL também ouviu funcionários comissionados e terceirizados que relataram sentir-se pressionados a participar da manifestação por medo de possíveis retaliações profissionais.
Tabata Amaral pede investigação
Nas redes sociais, Tabata Amaral divulgou a denúncia e questionou a utilização da estrutura administrativa municipal para promover uma candidatura presidencial.
A parlamentar afirmou que procuraria o Ministério Público Eleitoral para apurar se servidores públicos foram pressionados a participar de um evento político.
A deputada também alertou para a possibilidade de crime eleitoral, caso as suspeitas sejam confirmadas.
Além de Tabata, parlamentares do PSOL apresentaram representação ao Ministério Público Eleitoral questionando a atuação de Ricardo Nunes e o possível uso de cargos e recursos públicos para favorecer a campanha de Flávio Bolsonaro.
Convocação de servidores pode configurar assédio eleitoral?
A legislação brasileira permite que servidores públicos participem voluntariamente de manifestações políticas, desde que respeitem as restrições legais aplicáveis ao exercício de suas funções.
Entretanto, pressionar funcionários para apoiar uma candidatura, ameaçar a manutenção de empregos ou utilizar a estrutura administrativa em benefício eleitoral pode configurar irregularidades graves, incluindo assédio eleitoral e abuso de poder político.
A gravidade da situação depende da comprovação das circunstâncias em que ocorreu a mobilização, especialmente da existência de ameaças, imposições ou utilização de recursos públicos.
O Ministério Público poderá avaliar os relatos, os registros das reuniões e as mensagens enviadas aos funcionários para determinar se houve violação da legislação eleitoral.
