O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, liberou nesta terça-feira (1º) a campanha digital de Renan Santos, do Missão, à Presidência da República. A decisão ocorre dois dias após o ministro restringir parte da campanha do candidato por causa da declaração, fora do prazo, de perfis utilizados nas redes sociais.
Com a nova decisão, Renan Santos volta a poder realizar propaganda eleitoral por meio de sites, blogs, redes sociais, serviços de mensagens instantâneas e aplicações de internet semelhantes, desde que os endereços já estejam registrados no sistema do TSE.
Toffoli também autorizou o candidato a participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação, além de receber repasses do Fundo Eleitoral. O ministro determinou ainda que as plataformas de redes sociais restabeleçam, no prazo de duas horas, o funcionamento dos perfis de Renan mencionados na decisão.
A restrição inicial havia sido determinada no domingo (30), depois que Renan informou ao TSE 16 perfis nas redes sociais com 12 dias de atraso. No momento do pedido de registro de candidatura, o candidato havia declarado apenas um site e um perfil no X. Segundo o TSE, os demais perfis foram apresentados fora do prazo e, por isso, não poderiam continuar sendo utilizados para publicações de campanha.
Na decisão desta terça-feira, Toffoli afirmou que as medidas adotadas anteriormente não configuravam uma punição por propaganda eleitoral irregular. Segundo o ministro, tratava-se de medidas cautelares destinadas a preservar informações e auxiliar a análise do registro de candidatura.
De acordo com Toffoli, o trabalho realizado pela área técnica do TSE resultou em mais de mil páginas de capturas de tela das redes sociais de Renan Santos.
Meta e TikTok retiraram perfis do ar
Também nesta terça-feira, Meta e TikTok informaram ao TSE que haviam retirado do ar os perfis de Renan Santos citados na decisão que restringiu parte da campanha digital do candidato.
Pouco antes da nova decisão de Toffoli, Renan voltou a criticar a suspensão durante uma coletiva de imprensa. O candidato relacionou as restrições às críticas que tem feito aos envolvidos no caso Banco Master.
Renan afirmou que vinha publicando reiteradamente conteúdos sobre o caso e disse não acreditar que a decisão contra sua campanha tenha ocorrido por “coincidência”.
O candidato também afirmou que orientou seus advogados a não participar de uma reunião no gabinete de Toffoli para discutir as restrições à campanha. O encontro havia sido solicitado pela própria defesa.
“Nós não vamos nos reunir, nós não vamos ceder em nada do que nós falamos, em nada do que nós fizemos”, declarou.
A decisão desta terça-feira integra a análise do pedido de registro de candidatura de Renan Santos à Presidência da República. Pela legislação eleitoral, os candidatos são obrigados a informar, no momento do registro, todas as contas em redes sociais que serão utilizadas para veicular propaganda eleitoral.
