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Folha de Notícias

Horário eleitoral gratuito começa nesta sexta-feira (28)

O horário eleitoral gratuito do primeiro turno das eleições de 2026 começa a ser veiculado nesta sexta-feira (28) nas emissoras de rádio e televisão de todo o país. A propaganda seguirá até o dia 1º de outubro, garantindo aos candidatos espaço para apresentar propostas e tentar conquistar o voto dos eleitores antes da votação marcada para 4 de outubro.

Durante os próximos 35 dias, os candidatos disputarão a atenção do eleitor em dois blocos diários de 25 minutos. No rádio, a propaganda será transmitida às 7h e ao meio-dia. Já na televisão, os programas irão ao ar às 13h e às 20h30. Além dos blocos fixos, os candidatos também terão direito a inserções distribuídas ao longo da programação das emissoras.

A divisão da programação seguirá um calendário específico. Às terças, quintas e sábados serão exibidos os programas dos candidatos à Presidência da República e à Câmara dos Deputados. Já às segundas, quartas e sextas-feiras, o espaço será destinado às campanhas para governador, senador, deputado estadual e deputado distrital.

A propaganda dos candidatos à Presidência começa efetivamente no sábado (29), segundo dia do horário eleitoral. A Coligação Brasil Pronto para Mais, encabeçada pelo presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá o maior tempo de exibição, com 5 minutos e 31 segundos por programa. A aliança reúne PSB, PDT, Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e a Federação PSOL/Rede.

Na sequência aparece o candidato Flávio Bolsonaro (PL), que contará com 4 minutos e 20 segundos de propaganda. Ronaldo Caiado (PSD) terá 2 minutos e 2 segundos, enquanto Augusto Cury (Avante) disporá de 35 segundos em cada programa.

Os demais candidatos à Presidência não terão acesso ao horário eleitoral gratuito por não atenderem às cláusulas de desempenho previstas na legislação eleitoral. Para garantir espaço nos blocos, os partidos precisam possuir ao menos 13 deputados federais ou alcançar, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo 2,5% dos votos válidos em âmbito nacional ou 1,5% dos votos válidos distribuídos nos estados.

A distribuição do tempo de propaganda é calculada com base na representatividade das legendas na Câmara dos Deputados. A campanha de Lula lidera o tempo de exibição porque reúne a maior coligação da disputa. A Federação Brasil da Esperança possui 81 parlamentares e, com a adesão da Federação PSOL/Rede, do PDT e do PSB, alcança uma bancada de 127 deputados. O PL, que disputa a eleição sem coligação, conta com 98 parlamentares. O PSD possui 42 deputados federais, enquanto o Avante soma sete representantes na Câmara.

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro, quando os brasileiros escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso nenhum candidato à Presidência ou aos governos estaduais obtenha mais de 50% dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, haverá segundo turno, previsto para o dia 25 de outubro. Nesse cenário, o horário eleitoral gratuito voltará a ser exibido entre os dias 9 e 23 de outubro.

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