A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (24), às 9h30, os acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime que chocou o país em 2018, no Rio de Janeiro. A Corte vai decidir se os réus serão condenados ou absolvidos. Outras duas sessões estão previstas: uma ainda na tarde de hoje e outra na manhã desta quarta-feira (25).
O julgamento ocorre no âmbito da Supremo Tribunal Federal e será acompanhado por familiares das vítimas, entre eles a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã de Marielle, e Agatha Reis, viúva de Anderson Gomes.
Quem são os réus
Respondem ao processo:
- Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ);
- Chiquinho Brazão, ex-deputado federal e irmão de Domingos;
- Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio;
- Ronald Alves de Paula, major da Polícia Militar;
- Robson Calixto, ex-policial militar e assessor de Domingos Brazão.
Todos estão presos preventivamente. Durante as investigações, os acusados negaram participação no crime.
Acusação
Segundo a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, que confessou ter efetuado os disparos, os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa seriam os mandantes do assassinato.
De acordo com as investigações da Polícia Federal, Rivaldo Barbosa teria participado dos preparativos da execução. Ronald Alves de Paula é acusado de monitorar a rotina da vereadora e repassar informações ao grupo. Já Robson Calixto teria sido responsável por entregar a arma utilizada no crime.
A Polícia Federal aponta que o assassinato estaria relacionado ao posicionamento político de Marielle Franco contrário a interesses fundiários ligados a áreas controladas por milícias no Rio de Janeiro, associadas ao grupo político liderado pelos irmãos Brazão.
Como será o julgamento
A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino. O relator do caso, Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório com o resumo das investigações e das etapas processuais.
Após a leitura, a Procuradoria-Geral da República apresentará a acusação. Em seguida, os advogados dos réus terão até uma hora para as sustentações orais.
Na fase final, os ministros irão proferir seus votos. Além de Moraes e Dino, votam Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão será tomada por quatro votos, já que a Primeira Turma está com quórum incompleto após a saída do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma.
O caso é considerado um dos mais emblemáticos da história recente do país e pode marcar um novo capítulo na busca por justiça para Marielle Franco e Anderson Gomes.
