O Procon Goiás autuou nove postos de combustíveis nesta quarta-feira (10/12) por prática abusiva no preço do etanol, após identificar aumento repentino e sem justificativa no valor do produto. Ao todo, dez estabelecimentos foram fiscalizados: sete em Goiânia e dois em Aparecida de Goiânia apresentaram irregularidades e foram autuados.
A operação foi desencadeada a partir do monitoramento diário do mercado realizado pelo órgão de defesa do consumidor, que apontou elevação abrupta no preço do etanol, especialmente em período de férias e pré-feriados. Segundo o superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, a atuação é imediata quando há indícios de irregularidades. “Quando verificamos aumentos repentinos e aparentemente sem fundamento, como ocorreu no etanol, agimos com rigor. Coincidentemente, em período de férias ou pré-feriados somos surpreendidos com esse tipo de aumento, principalmente, em postos da capital. Estamos atentos a isso!”, afirmou.
Durante a fiscalização, técnicos e fiscais do Procon analisaram notas fiscais de compra e cupons de venda dos últimos 30 dias. Os dados foram planilhados ainda no local, permitindo constatar a abusividade na margem de lucro do etanol em quase todos os postos autuados. Em vários casos, a variação superou 30% no lucro bruto por litro do combustível.
Em um posto de Aparecida de Goiânia, por exemplo, a margem de lucro ultrapassou 43%: o etanol foi adquirido a R$ 3,63 e revendido a R$ 5,19. Diante das irregularidades, os estabelecimentos foram enquadrados no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que proíbe o aumento de preços sem justa causa. As empresas têm prazo de 20 dias para apresentar defesa.
O Procon Goiás informou que a fiscalização continuará nos próximos dias em Goiânia e na região metropolitana. O órgão também reforça que, recentemente, não houve anúncio de reajuste significativo nos preços por parte da Petrobras que justificasse a elevação do etanol ao consumidor final.
