Moradores de Jataí que adotam práticas sustentáveis em seus imóveis já podem garantir desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A Prefeitura colocou em funcionamento o Programa IPTU Verde, iniciativa que incentiva a preservação ambiental por meio da concessão de abatimentos no imposto para residências e estabelecimentos que utilizam tecnologias e soluções ecológicas.
O benefício é concedido de acordo com as melhorias ambientais implantadas no imóvel. Entre as medidas que garantem desconto estão sistemas de captação e reutilização da água da chuva, que podem gerar redução de 3% no IPTU quando o imóvel possui estrutura adequada para armazenamento e aproveitamento da água pluvial.
Outra possibilidade é a instalação de sistema de aquecimento solar de água, tecnologia que utiliza energia solar para reduzir o consumo de energia elétrica, garantindo desconto de 5% no imposto. O mesmo percentual é aplicado a imóveis que contam com sistema de geração de energia solar fotovoltaica por meio de placas solares.
O programa também contempla propriedades que mantêm áreas verdes e solo permeável. Imóveis que preservam pelo menos 20% do terreno com vegetação e superfície capaz de absorver água da chuva podem receber redução de 5% no valor do IPTU, contribuindo para o equilíbrio ambiental e para a drenagem natural do solo.
Podem solicitar o benefício o proprietário do imóvel, o locatário que resida em imóvel com as benfeitorias ambientais ou um procurador legalmente autorizado. Para ter direito ao desconto, o imóvel não pode possuir débitos junto ao município.
O pedido deve ser protocolado na Secretaria Municipal da Fazenda, com a apresentação da documentação exigida para análise. Após o protocolo, o processo passa por conferência documental, avaliação administrativa e vistoria técnica realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, responsável por verificar se as melhorias sustentáveis realmente estão implantadas no imóvel.
Se a solicitação for aprovada, o desconto será aplicado diretamente na guia do IPTU.
Além de reduzir o valor do imposto para o contribuinte, o IPTU Verde busca estimular práticas que geram impactos positivos para toda a cidade, como a preservação ambiental, a economia de água, a redução do consumo de energia elétrica, a valorização dos imóveis e o fortalecimento da sustentabilidade urbana.
