O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na decisão, o magistrado afirmou que a unidade prisional onde Bolsonaro está custodiado oferece atendimento médico adequado e destacou que a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, registrada no ano passado, impede a concessão do benefício.
Condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal que apurou a chamada trama golpista, Bolsonaro cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A ala, conhecida como Papudinha, é destinada a presos com prerrogativas específicas, como policiais, advogados e magistrados.
Ao analisar o pedido, Moraes ressaltou que as instalações da unidade atendem integralmente às necessidades do ex-presidente, inclusive em situações de emergência médica. Segundo o ministro, há possibilidade de atendimentos contínuos, com múltiplas avaliações diárias, sessões de fisioterapia, atividades físicas e assistência religiosa, em observância ao princípio da dignidade da pessoa humana.
A defesa sustentou que o local não dispõe de estrutura adequada para o tratamento de saúde de Bolsonaro, que passou recentemente por cirurgia de hérnia inguinal e apresenta comorbidades decorrentes do atentado a faca sofrido durante a campanha eleitoral de 2018. Para o ministro, no entanto, as condições atuais da unidade prisional são suficientes para garantir o acompanhamento clínico necessário.
