O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (31) que o governo federal estuda uma mudança estrutural no sistema de Imposto de Renda que pode eliminar a obrigatoriedade da declaração anual feita pelos contribuintes. A declaração foi dada durante reunião ministerial convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcando o primeiro encontro do ano com a equipe.
Segundo Durigan, a proposta prevê a criação de um sistema automatizado pela Receita Federal do Brasil, no qual informações financeiras dos cidadãos, como dados bancários, rendimentos empresariais e despesas com saúde, já seriam integradas diretamente na plataforma. Caberia ao contribuinte apenas validar os dados, eliminando a necessidade de preencher a declaração manualmente.
A medida, de acordo com o ministro, faz parte de um esforço para modernizar o país e reduzir a burocracia. Ele destacou que o Brasil já possui infraestrutura tecnológica suficiente para viabilizar esse modelo, considerado mais eficiente e alinhado com práticas digitais contemporâneas.
No mesmo encontro, Durigan também abordou a crise no setor de combustíveis e indicou que há avanço nas negociações com governadores para a adoção de uma subvenção do ICMS sobre o diesel. A proposta, articulada pelo Palácio do Planalto, surge como resposta ao aumento dos preços provocado pela instabilidade internacional decorrente da guerra no Oriente Médio.
O ministro afirmou que há expectativa de adesão quase unânime dos estados, ressaltando que, apesar de divergências políticas, existe reconhecimento prático das medidas adotadas pelo governo federal.
Outro ponto destacado foi o endurecimento das ações contra o crime organizado. Durigan garantiu que o Ministério da Fazenda atuará em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça e Segurança Pública para intensificar o combate, com foco especial em crimes de alto escalão. A estratégia, segundo ele, segue orientação direta do presidente Lula para atingir o chamado “andar de cima” das organizações criminosas.
A reunião ministerial também teve como objetivo apresentar um balanço das pastas e organizar a transição de ministros que deixarão seus cargos para disputar as eleições de outubro. Pela legislação eleitoral, a desincompatibilização deve ocorrer até o próximo sábado (4). Durante o encontro, Lula também anunciou nomes que devem assumir ministérios já definidos para mudança.
