Decidir pelo fim de um casamento exige mais do que coragem emocional: é preciso planejamento jurídico para evitar prejuízos futuros. Em entrevista, a advogada Dra. Taynara Nunes Januário da Silva detalha os principais pontos que devem ser considerados por quem pretende se divorciar, desde os primeiros passos até medidas de proteção em casos de violência.
De acordo com a especialista, o início do processo deve ser feito com organização e cautela. “Os primeiros passos, além de ter certeza da decisão, são reunir toda a documentação necessária, como certidão de casamento, documentos pessoais, informações sobre bens, dívidas, renda e também a situação dos filhos, como rotina, despesas e quem cuida dessas crianças”, explica.
Ela reforça a importância de procurar orientação jurídica antes de qualquer atitude impulsiva. “É fundamental buscar um advogado para avaliar a possibilidade de acordo e evitar decisões precipitadas, como sair de casa sem orientação, o que pode impactar tanto na guarda dos filhos quanto na divisão dos bens”, alerta.
A advogada também esclarece as diferenças entre os tipos de divórcio e seus impactos. “O divórcio consensual, quando há acordo entre as partes, é mais rápido, pode durar apenas semanas, além de ser menos custoso e desgastante. Já o litigioso envolve conflitos sobre bens, guarda ou pensão, podendo durar meses ou até anos, com maior custo financeiro e emocional”, destaca.
Nos casos em que há filhos, a prioridade da Justiça é clara. “A decisão é sempre baseada no melhor interesse da criança. A guarda compartilhada é a regra, com residência fixa em um dos pais, e o convívio com ambos é um direito. Já a pensão alimentícia não tem um valor fixo, sendo definida conforme a necessidade da criança e a capacidade de quem paga”, afirma.
Sobre a divisão de bens, uma das maiores preocupações de quem enfrenta o divórcio, depende diretamente do regime de casamento. Segundo Taynara, na comunhão parcial de bens, o mais comum no país, são partilhados apenas os bens adquiridos durante a união. Já na comunhão universal, praticamente todo o patrimônio é dividido, enquanto na separação total cada parte permanece com o que está em seu nome. Fatores como dívidas, comprovação de aquisição e até ocultação de patrimônio podem influenciar diretamente no resultado da partilha.
A especialista também destaca a possibilidade de um divórcio mais rápido fora do Judiciário. “O divórcio extrajudicial pode ser feito em cartório, em poucos dias, desde que haja acordo entre as partes, não existam filhos menores ou incapazes, a mulher não esteja grávida e haja acompanhamento de um advogado”, explica.
Entre os erros mais comuns, ela chama atenção para atitudes motivadas pela emoção. “Agir por impulso, usar os filhos como instrumento de conflito, esconder bens ou fazer acordos informais pode prejudicar todo o processo”, afirma. Outro ponto crítico, segundo ela, é a exposição nas redes sociais. “Publicações podem virar prova judicial, então é preciso ter cuidado com o que é compartilhado”, completa.
Por fim, Taynara alerta para o aumento do risco de violência durante o processo de separação e orienta sobre medidas de proteção. “Em casos de violência doméstica ou psicológica, a mulher deve procurar imediatamente a delegacia e solicitar medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha, como o afastamento do agressor e a proibição de contato”, orienta.
Ela também reforça a importância de uma rede de apoio. “É essencial avisar pessoas de confiança, reunir provas como mensagens e áudios, organizar documentos e buscar apoio familiar e assistência social. Em alguns casos, é possível até conseguir suporte para moradia”, conclui.
